Comerciantes temem perder boxes no Shangri-lá
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quinta-feira, 03 de junho de 2004
Fábio Galão<br> Reportagem Local 
As assessorias jurídicas da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-Ld) e da Câmara de Vereadores da cidade estudarão formas de amparar legalmente os comerciantes do Mercado Municipal Shangri-Lá, localizado no bairro de mesmo nome (Zona Oeste). Os permissionários de boxes do centro comercial estão preocupados com a hipótese de fechamento de seus estabelecimentos, já que no início desta semana a Câmara autorizou a Cohab-Ld a hipotecar na Caixa Econômica Federal (CEF) quatro centros comerciais: além do Mercado Shangri-Lá, os centros da Vila Casoni (região central), do Jardim Kennedy (Zona Oeste) e do Parque Guanabara (Zona Sul).
A justificativa de Carlos Eduardo de Afonseca e Silva, presidente da Cohab-Ld, é de que a hipoteca seria uma ''garantia'' para que o governo federal continue destinando recursos para a construção de unidades habitacionais em Londrina. O valor dos quatro imóveis está avaliado, no total, em R$ 3,1 milhões. A redação final do projeto de lei que autorizou a hipoteca foi aprovada na sessão de ontem da Câmara. Apenas depois da publicação da matéria no Jornal Oficial do município, que deve acontecer na semana que vem, a Cohab-Ld pode assinar o contrato com a CEF.
O que preocupa os comerciantes do Mercado Shangri-Lá é a possibilidade da CEF decidir executar a hipoteca no futuro - neste caso, os centros comerciais poderiam ir a leilão. Numa reunião realizada na tarde de ontem na sede da Cohab-Ld, os permissionários perguntaram a Afonseca se não seria possível incluir uma cláusula no contrato da hipoteca que oferecesse preferência na compra aos comerciantes que estão atualmente no local.
Segundo o presidente, o privilégio configuraria desrespeito à Lei Federal nº 8.666, a Lei de Licitações. Os comerciantes então sugeriram que os centros comerciais fossem repassados para a Companhia de Desenvolvimento de Londrina (Codel) e que, então, os boxes fossem vendidos aos permissionários através de financiamento na CEF. Segundo Afonseca, tal ação também entraria em desacordo com a Lei de Licitações.
O presidente da Cohab-Ld cogitou a idéia de que os boxes fossem doados aos permissionários, após os centros comerciais serem repassados à Codel, mas citou que isso não poderia ser feito este ano, devido ao prazo eleitoral. Neste caso, a companhia de habitação teria que oferecer outros bens para sustentar a hipoteca na CEF.
Ao fim da reunião, ficou acertado que num encontro a ser realizado na próxima quarta-feira seriam apresentadas as possibilidades que serão formuladas pelas assessorias jurídicas da Cohab-Ld e da Câmara. Para esta reunião, devem ser chamados representantes dos outros centros comerciais. ''Vamos discutir o que pode ser feito. A situação é que eles (comerciantes) possuem apenas permissões de uso. Eles não têm nenhuma estabilidade'', comentou Afonseca.
Jorge Shiroma, dono de uma mercearia no Mercado Shangri-Lá desde 1968, disse que os comerciantes foram pêgos de surpresa. ''Ninguém tinha conhecimento da hipoteca, ficamos sabendo pela imprensa'', afirmou. Segundo Shiroma, o mercado tem aproximadamente 100 portas. São ao todo 34 comerciantes na Associação dos Permissionários do Mercado Shangri-Lá. As taxas de permissão de uso variam entre R$ 80 e R$ 120 mensais por porta.


