Comerciantes superfaturam cartão telefônico
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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
Adriana Ito<br>Reportagem Local 
Alguns estabelecimentos comerciais de Londrina estão vendendo cartões telefônicos da Sercomtel com um valor acima do estipulado pela Agência Nacional de Telefonia (Anatel), que é de R$ 4,74. Baseada em uma denúncia anônima, a reportagem da FOLHA visitou três estabelecimentos, e em dois deles o cartão de 40 unidades estava sendo vendido 16% mais caro. Uma vendedora chegou a apresentar o cartão, em que o valor de R$ 4,74 estava estampado em números bem grandes, enquanto dizia o valor cobrado pelo estabelecimento: R$ 5,50.
Questionada sobre o porquê desse preço diferente do escrito no cartão, a vendedora argumentou que o valor da Anatel é apenas sugerido, e que ''em nenhum lugar do cartão está escrito que é obrigatório''. ''Se você for ver, muita gente vende a esse preço'', garantiu.
''Eu não vou comprar a R$ 4,75 e vender a esse preço, não compensa'', justificou outra comerciante, que também vende o cartão a R$ 5,50. Questionada se não haveria um desconto para revendedores, ela foi enfática: ''O preço é aquele que está escrito no cartão'', afirmou, reconhecendo porém não saber se a prática era legal.
Segundo Flávio Conceição, gerente de negócios de varejo da Sercomtel, o valor é obrigatório sim, e cobrar mais caro infringe as normas da Anatel. ''Esse é o preço de tabela. O preço estampado nos nossos cartões é o preço final ao consumidor'', ressaltou, esclarecendo ainda que o ponto de venda, ao comprar os cartões no atacado na empresa de telefonia, paga um preço inferior - - que ele não informou qual é: ''Varia de operadora para operadora.''
O gerente informou que a Sercomtel tem 400 pontos de venda credenciados, e estes assinaram um termo de compromisso garantindo que iriam cumprir essa determinação da Anatel. ''O problema é que há lugares que não compram conosco, e não temos controle nem poder de polícia para fiscalizá-los'', alegou. Flávio recomendou aos consumidores lesados que procurem o órgão de defesa ao consumidor (Procon). ''Cabe ao consumidor denunciar, e ao Procon fiscalizar esses estabelecimentos.''
Segundo Flávio, as lojas cadastradas que forem flagradas praticando preços abusivos perdem imediatamente o credenciamento. A lista das empresas está disponível no site da Sercomtel. A reportagem consultou essa lista e não encontrou nela os estabelecimentos onde verificou o preço de R$ 5,50.
A Sercomtel comercializa cerca de 160 mil cartões por mês. A empresa vem estampando o preço nos cartões desde agosto do ano passado, e solicitou aos revendedores que deixem exposta uma tabela com os preços. As medidas foram tomadas a pedido da própria Anatel, visando coibir a cobrança de valores superiores ao estabelecido.
Além do cartão com 40 unidades, são comercializados também os de 20 unidades (R$ 2,37) e de 60R$ 7,11). Os valores são estipulados pela Anatel.


