Curitiba - A Prefeitura de Matinhos, litoral do Paraná, orientada pela Procuradoria da República, ofereceu ontem aos comerciantes do município metade dos 22 quiosques instalados na beira-mar. A área, que pertence à União, estava sendo usada por comerciantes locais desde 2001. Porém, este ano o prefeito-interventor, José Maria Correia (PMDB), abriu uma licitação para o uso dos quiosques no verão de 2004 e uma sorveteria ganhou. Segundo a prefeitura, a ocupação, autorizada pela outra gestão, era irregular.
Os comerciantes afirmam que têm direito de usar o local por já trabalharem há muito tempo nos quiosques com autorização da prefeitura, além de dependerem da atividade para sobreviver. A prefeitura diz que os ambulantes tinham até abril para sair do local, ou seja, após o término do último verão. O governo municipal afirma também ter autorização do Patrimônio da União para zelar e dar destino aos quiosques. O diretor regional do Patrimônio da União no Estado do Paraná, Dinarte Antonio Vaz, confirmou que ''a Prefeitura de Matinhos tem autorização para destinar, usar e fiscalizar os quiosques''.
Para resolver o impasse, o secretário municipal de Indústria, Comércio, Esporte e Turismo de Matinhos, Fredy Weigert, ofereceu ontem aos comerciantes o direito de usar 11 quiosques por 90 dias mediante pagamento de um alvará de R$ 356,40 e o cumprimento de algumas normas. A oferta foi feita durante reunião do secretário com membros da Associação dos Vendedores Ambulantes de Matinhos, Avam. O presidente da entidade, Aílson Orlei Moro Camargo, disse que a proposta será discutida com os vendedores e a resposta será dada em um novo encontro na próxima segunda-feira. ''Queremos chegar a um acordo. O problema é que 31 trabalhadores que estavam no local (alguns quiosques eram dividos em dois).''
''Nós estamos preocupados com a qualidade do atendimento dos 700 mil turistas que vêm até o litoral no verão. Os quiosques foram feitos para atendê-los com qualidade e isso não estava acontecendo'', afirma o prefeito-interventor. Caso a Avam recuse a proposta, a prefeitura diz que vai pedir a reintegração de posse dos quiosques.
Para acabar com o problema e melhorar a infra-estrutura da praia, o diretor regional do Patrimônio da União no Estado do Paraná afirmou que vai tirar todos os quiosques depois que a temporada de verão acabar. ''É preciso colocar lá instalações mais modernas, que sejam mais condizentes com a praia e atendam melhor os veranistas.''

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