Uma comerciante do Centro de Londrina ficou revoltada depois que a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) fez uma notificação, dizendo que ela seria obrigada a pagar uma contribuição mensal se quisesse manter ligado o rádio que tem no estabelecimento. A contribuição seria para pagamento de direitos autorais dos artistas.
‘‘Eu vendo roupas, não comercializo música. Então por que tenho que pagar? É um absurdo, não tem lógica’’, reclama Suely Aparecida Arias, proprietária de uma loja num shopping da Rua Sergipe (área central). Ela conta que recebeu a primeira visita do fiscal do Ecad há menos de um mês e que chegou a tentar argumentar com o fiscal, dizendo que o rádio fica ligado baixo, só para ela ouvir. Mas não houve jeito: o fiscal alegou que, se o cliente está ouvindo o rádio, a loja também está comercializando música.
‘‘Se eu quisesse ouvir música sem pagar, teria que colocar cantores que morreram há mais de 70 anos. Aí é só música clássica’’, aponta a comerciante. ‘‘E o fiscal até ameaçou, dizendo também que a polícia pode apreender o rádio se ele continuasse ligado.’’ A comerciante também questiona se o dinheiro arrecadado pelo Ecad vai realmente para os artistas responsáveis pelas músicas executadas. ‘‘Nem quis perguntar quanto teria que pagar para manter o rádio ligado’’, diz.
Para não ter mais problemas, no entanto, Suely Arias preferiu desligar e retirar o aparelho da loja. Mas sobrou a revolta. ‘‘Parece gozação. Se eu tenho que pagar então todo mundo tem que pagar: taxista, açougue, sacolão, mecânico. E nenhum desses profissionais vive de música’’, observa.
Procurado pela Folha, o gerente regional do Ecad em Londrina, José Luiz Brandão Neto, informa que, ao notificar os comerciantes, está cumprindo a lei 9.610/98. ‘‘A lei determina que quem utiliza obras musicais em recinto público, de frequência coletiva, seja com fins lucrativos ou não, tem que obter autorização dos autores das obras’’, diz. ‘‘E é o Ecad quem dá essa autorização’’.
Conforme Brandão Neto, o Ecad representa 10 associações dos autores do Brasil e 42 estrangeiras. Todo valor arrecadado, frisa o gerente, é depositado em conta bancária das associações. Ele enfatiza que o valor cobrado é baixo. ‘‘Para um ambiente com 40 metros de sonorização, ou seja, espaço onde o som atinge, o valor pago mensalmente é de R$ 24,00.’’

mockup