A presidente Dilma Roussef sancionou em maio deste ano a lei 12.408/11, que determina a identificação do comprador da tinta spray na nota fiscal, além de manter a proibição (existente desde 1998) da comercialização do produto a menores de 18 anos.
A reportagem foi a várias lojas que comercializam tintas e os responsáveis garantiram que a lei é cumprida. Alguns gerentes e proprietários afirmaram que os menores conseguem tinta para pichar porque contam com a colaboração de colegas maiores de idade. Outros alegam que a comercialização é realizada em lojas da periferia, onde a fiscalização é mais difícil.
O gerente de uma das lojas, Sidnei Roveri, afirmou que a cada 40 jovens que entram na loja em busca de um tubo de spray dez estão desacompanhados. ''Nós não vendemos para menores de 18 anos'', garantiu. Ele explicou que o sistema de comercialização é por nota fiscal eletrônica e isso impede a venda sem CPF ou RG. O gerente de outra loja, Mário Silva Sachetto, também afirmou que há sete anos o sistema de emissão de nota é dessa forma e que por este motivo os menores de 18 anos nem procuram mais a loja em busca do material.
A mesma lei que proíbe a venda de spray para menores de idade deixou de considerar o grafite como crime, desde que autorizado pelo proprietário do imóvel. O grafiteiro Tadeu Roberto Fernandes de Lima Junior, o Carão, afirmou que isso foi uma vitória para os artistas que sempre lutaram pelo reconhecimento de seus trabalhos.
Carão é autor de várias obras espalhadas pela cidade, uma delas no Cemitério São Pedro (área central). ''Ali realizamos o encontro de vários grafiteiros de Londrina e de outras cidades, como Curitiba e São Paulo. A prefeitura não desembolsou um tostão. Todos realizaram aquelas pinturas por amor à arte'', afirmou. (V.O.)

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