Comec propõe ocupação dos mananciais
Projeto polêmico sugere que áreas preservadas perto das nascentes de ri os recebam condomínios de baixa densidade
Israel Reinstein
Arquivo FolhaPreservaçãoA legislação permite apenas a edificação de uma casa a cada cinco mil metros quadrados em área de manancial. Por causa disso, muitos donos de terras, sem poder usufruir comercial-
mente delas, deixaram de impedir as ocupações desordenadas. Preocupados com o impacto da proposta da Comec, ambientalistas já estão protestandoEstá na Assembléia Legislativa um projeto da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) que prevê a ocupação das áreas de mananciais dos municípios vizinhos de Curitiba. Segundo a proposta, os terrenos que estão nas áreas preservadas, próximos das nascentes de rios, poderiam receber condomínios de baixa densidade. A medida já provoca reação contrária de ambientalistas, que prevêem um grande impacto na região, como a poluição da água.
A coordenadora de planejamento da Comec, Zulma Schussel, explica que o projeto vai regular a ocupação dos mananciais, ampliando os limites de construção, através de um sistema de zoneamento. Com isso, pretende-se estimular, pela motivação econômica, o interesse dos proprietários em cuidar de seus terrenos. ‘‘A legislação vigente permite apenas a edificação de uma casa a cada 5 mil metros quadrados, o que fez com que os donos das terras deixassem de impedir as ocupações de seus terrenos, hoje abandonados’’, explica Zulma. Cerca de 80% dos mananciais são particulares.
As áreas de construção serão definidas de acordo com os estudos geológicos, ambientais e de saneamento que vêm sendo realizados pela Sanepar, IAP, Mineropar e Suderhsa. Para construir, o proprietário teria que ter seu projeto aprovado pelo Conselho Gestor de Mananciais, que definiu as Unidades Territoriais de Planejamento. As construções seriam de alto padrão. ‘‘Os loteamentos populares causam grande impacto ambiental’’, justifica Zulma.
Quanto às áreas já ocupadas, a Comec quer estimular a negociação entre proprietários e invasores. ‘‘Muitos proprietários enfrentam invasões em seus terrenos, mas nem entraram com ação pedindo a reintegração de posse’’, informa Zulma. Também existe um estudo da Cohab indicando áreas para construção de conjuntos habitacionais populares.
‘‘Esse projeto ainda está em discussão e precisa ser aprovado pela Assembléia e as câmaras dos municípios vizinhos’’, afirma Zulma. A coordenadora da Comec explica que a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) está participando da discussão desse projeto. Piraquara, Pinhais e São José dos Pinhais - onde o meio ambiente está mais comprometido - já estão trabalhando para mudar a legislação municipal junto com a estadual.

mockup