O esgotamento dos aterros sanitários da Região Metropolitana de Curitiba está fazendo a Coordenadoria de Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e as prefeituras da região correrem contra o tempo. Segundo a instituição, o principal aterro - o da Cachimba - deve estar saturado dentro de dois anos. Para tentar solucionar este problema a curto prazo, a Comec vem discutindo propostas, em conjunto com os municípios.
Segundo João Carlos Fernandes, coordenador do programa de Resíduos Sólidos Urbanos do Prosam da Comec, existe projeto de se criar um aterro metropolitano. Além disso, discute-se a adoção de um único sistema de coleta de lixo para toda a região. ‘‘Com uma empresa realizando o coleta de todos os municípios, barateando os custos’’, diz.
Porém, antes de implementar qualquer uma das soluções, que ainda dependem de uma deliberação entre os municípios da região, Fernandes informa que a instituição vem atuando na formação dos servidores das prefeituras que trabalham com lixo. ‘‘A coordenadoria está promovendo seminários que vão servir para embasar este profissional.’’
Fernandes conta que já foram discutidas propostas nas áreas de coleta, armazenamento, destino do material recolhido, legislação e concessão de áreas para processamento ou depósito. Atualmente, 90% do lixo produzido na região são coletados. Em 1992, este valor não passava de 60%, sendo que 40% desse volume tinha destino incerto.
O técnico considera que todas estas medidas devem ser embasadas em uma lei. Segundo ele, as prefeituras da região não contam com uma legislação específica que estabeleça um fim para este material. ‘‘A única que está elaborando uma lei é Curitiba’’, afirma.
A assessora jurídica da Comec, Rosamaria Milléo Costa, diz que hoje muitas prefeituras estão agindo além de suas atribuições por falta de legislação específica. Ela conta que, com exceção da capital, existem prefeituras que acabam sendo obrigadas a limpar de terrenos baldios. ‘‘Essa atribuição é do proprietário, que já recebeu benefícios, com a instalação de infra-estrutura. Mas, como o problema acaba afetando outras pessoas, a prefeitura acaba fazendo o serviço, por não ter base legal para cobrar’’, afirma.
Segundo Rosamaria, a formalização de uma legislação serve para que o município se adapte às novas realidades da sociedade. Hoje, os dispositivos legais que regulamentam sobre o lixo estão espalhados na legislação municipal, como os códigos de posturas. ‘‘Como estão desatualizados, apresentam curiosidades, como em Curitiba’’, diz. No código de postura da capital, está previsto que o município é responsável pela coleta de apenas um pacote de cinco litros de lixo, o que equivale a um saco de supermercado.Arquivo FolhaEsgotamentoO principal depósito de lixo da região de Curitiba, o do Cachimba, deve estar com sua capacidade saturada num prazo de dois anosIsrael Reinstein

mockup