Cláudia Lopes
De Londrina
O proprietário do posto londrinense Com-Tour, Francisco Leite Chaves, vai entrar hoje com uma representação na justiça contra a Esso Brasileira de Petróleo Ltda. baseado no Código de Defesa do Consumidor, além de um processo criminal por extorsão.
Chaves disse ontem à Folha que, desde a semana passada, a Esso vem fazendo chantagem para que ele baixe a margem de lucro de seu posto de R$ 0,08 para R$ 0,06 sob pena do preço de fornecimento aumentar de R$ 0,893 para R$ 1,02 o litro. ‘‘Anteontem e ontem não aceitei receber gasolina Esso neste preço já que eu não tinha concordado em diminuir minha margem. Passei a comprar combustível da distribuidora FIC, que está vendendo o litro da gasolina por R$ 0,90’’, contou. O preço final do litro do produto no Com-Tour é de R$ 1,05.
‘‘Os preços da Esso são extorsivos e a companhia não pode fazer este tipo de chantagem. Há seis dias, a Esso já havia aumentado a gasolina de R$ 0,883 para R$ 0,893. Nesta semana, o preço subiu para R$ 1,02 só porque eu não quis baixar a margem para garantir uma maior vendagem de litros e, portanto, mais lucro para a companhia’’, reclamou Chaves. Segundo ele, com a margem de R$ 0,06 o Posto Com-Tour teria que vender 200 mil litros para faturar R$ 12 mil. ‘‘Mas só de folha de pagamento gasto R$ 18 mil por mês’’. O estabelecimento tem 20 funcionários.
Chaves alega que ninguém pode ser obrigado a concorrer para sua própria falência. ‘‘A Constituição é pela livre concorrência e respeito ao código do consumidor’’, afirma ele, que pretende romper o contrato com a Esso. ‘‘O artigo 51 do código de defesa do consumidor diz que são nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabelecem obrigações consideradas abusivas e coloquem o consumidor em desvantagem exagerada’’, afirmou. O gerente de vendas da Esso no Paraná, Oli Sachet, disse à Folha que o assunto será analisado pela companhia, que vai tomar as medidas judiciais cabíveis.

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