Curitiba A 3 turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira que o Colégio Nossa Senhora de Medianeira pague pensão alimentícia e indenização por danos morais ao ex-aluno Emerson Tocafundo. Por cinco votos a zero, o colégio foi condenado, num recurso especial de liquidação, a pagar R$ 800 mil pelos prejuízos morais e R$ 2 mil por mês de pensão, valor que pode chegar a até R$ 5 milhões se o STJ levar em conta as despesas de gastos da família e outros danos até a sentença. Não cabe recurso da decisão. As despesas médicas passadas e futuras ainda estão sendo discutidas na Justiça, na 3 Vara da Fazenda Pública.
Emerson, hoje com 31 anos, foi prensado contra um muro do colégio por um ônibus que fazia o transporte escolar. O ex-aluno, que tinha 11 anos na época, teve toda a parte do abdômem para baixo esmagada, já fez mais de 100 cirurgias, passou cerca de um ano internado e ainda precisa de constantes tratamentos médicos.
Segundo a advogada de Emerson, Caroline Dias, essa decisão do STJ só garantiu que várias execuções provisórias deferidas anteriormente pela Justiça se tornassem definitivas. ''Cerca 70% do valor que o colégio é agora obrigado a pagar já estão sequestrados pela Justiça por causa das execuções provisórias'', explicou. A assessoria do colégio afirmou que o valor desse montante sequestrado é de R$ 1,9 milhão, que está em aplicações.
''Essa vitória foi um resgate dos valores da Justiça. Os problemas continuam os mesmos. O Emerson não vai voltar a ter uma vida normal por isso, mas pelo menos vimos que ainda há Justiça'', comemorou o irmão do ex-aluno, Ronaldo Tocafundo. O Colégio Medianeira, por meio de sua assessoria, informou que a escola está aliviada porque finalmente esta questão está chegando ao fim e também que a decisão do STJ vai ser cumprida integralmente.

mockup