No Brasil, uma pessoa é morta a cada 21 minutos em acidentes de trânsito, segundo dados do Ministério da Justiça. Isto equivale a quase 26 mil mortos por ano, número maior que o produzido por qualquer outra forma de morte violenta no País. Para tentar reverter este quadro, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou recentemente o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrará em vigor em janeiro.
O CTB traz muitas e complexas novidades em relação à atual legislação. Entre elas, destacam-se os novos valores das multas e o maior rigor na punição dos motoristas infratores. Quem praticar o homicídio culposo (sem intenção de matar) na direção de um veículo, por exemplo, terá uma pena entre dois e quatro anos de detenção. Não prestar socorro à vítima prevê de seis meses a um ano de detenção.
Dirigir sem habilitação também pode gerar pena de 6 meses a um ano de detenção. Conduzir veículo sob efeito de bebida alcoólica eleva a punição para até três anos de detenção. Isso tudo mais a cassação da Carteira de Habilitação (CH) por até um ano. Os valores das multas foram reajustados e variam de R$ 45,54 - buzinar em local impróprio - a R$ 819,72, para os motoristas pegos dirigindo bêbados ou drogados. O novo CTB muda ainda as velocidades permitidas, além de aumentar as dificuldades na obtenção da CH.
(Osmani Costa)

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