Cobrança só começa se contrato for cumprido
PUBLICAÇÃO
sábado, 28 de março de 1998
Alexandre Sanches 
A cobrança de pedágios nos 2.035 quilômetros de rodovias paranaenses que formam o Anel de Integração vai começar em maio. Mas as pistas duplas e os contornos em trechos considerados críticos - com início das obras previsto também a partir de maio - deverão ser utilizados pelos contribuintes somente em cinco anos ou mais, podendo chegar a 18 anos em alguns casos. É o que prevê o contrato de privatização elaborado pelo governo.
A primeira etapa do Anel de Integração prevê a execução de obras emergenciais, de recuperação de estradas e sinalização de trechos considerados críticos, até o final do mês de abril. Só para a segunda etapa estão previstas a construção de contornos e a duplicação de rodovias, como o contorno norte de Londrina, o contorno norte de Maringá, a duplicação da BR-277 entre Cascavel e Santa Terezinha de Itaipu - o trecho a Foz do Iguaçu já está concluído -, o contorno leste de Apucarana e a duplicação da BR-376, entre Apucarana e Ponta Grossa, o principal eixo de ligação entre o Norte e o Sul.
Segundo o coordenador do programa de concessões da Secretaria dos Transportes do Paraná, André Fialho, se até o final de abril as concessionárias não cumprirem as obras estabelecidas na primeira etapa, elas não poderão cobrar pedágios. Ele acredita que algumas empresas que não conseguirão concluir os trabalhos no prazo. Por este motivo, não cobrarão pedágio até que concluam os serviços. Fialho não menciona o nome das empresas.
Para o coordenador, além de recuperar e manter as rodovias, o Anel de Integração está gerando novas frentes de trabalho. Fialho calcula que pelo menos 3.500 empregos diretos foram criados só na primeira etapa.
Parte das obras de duplicação só deve ser executada após concluído o processo de desapropriação de terras à margem de rodovias. O processo será coordenado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), mas é a concessionária quem pagará as indenizações, informa.
Ele garante que os valores a serem cobrados a partir de maio serão praticamente os mesmos em todas as praças, independente do número de pedágios instalados nas rodovias, uma vez que o custo será calculado por quilômetro rodado.
Segundo Fialho, além de manter os serviços de segurança e de manutenção das estradas, as concessionárias deverão fornecer equipamentos para a polícia rodoviária fazer a fiscalização - veículos, combustível, bafômetro, radar e manutenção dos postos de fiscalização. Somente os salários dos policiais é que ficarão por conta do governo, diz.


