Dimitri do Valle
Sindicalistas de 17 entidades paranaenses se reúnem no próximo sábado em Foz do Iguaçu, região Oeste do Estado, para debater pela primeira vez o projeto de lei do governo federal que pretende instituir uma cobrança sindical única para os trabalhadores. O encontro está sendo organizado pela Força Sindical e deve reunir os dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores (CGT) e representantes de federações trabalhistas do Estado.
O presidente da Força Sindical no Paraná, Sérgio Butka, disse que o posicionamento do encontro será apresentado numa audiência pública com o relator do projeto, deputado federal Luiz Antônio de Medeiros (PFL), na próxima terça-feira, em Brasília. Butka vê no projeto uma possibilidade de resgatar a credibilidade do sindicalismo brasileiro, que segundo ele, é sustentado por uma legislação arcaica. O projeto que deve ser votado até o final deste ano prevê a adoção de uma ‘‘taxa negocial’’. O projeto está em discussão no Congresso Nacional desde 1997.
Assembléia - De acordo com o que sugere o governo através do projeto de lei 3003/97, as formas de descontos atuais, como o imposto sindical, a taxa de reversão e contribuição confederativa, iriam desaparecer para dar lugar a taxa negocial. Quem é associado ao sindicato continuaria a ter sua mensalidade abatida na folha junto com a nova e única taxa. O projeto sugere que o percentual da taxa seja decidido em assembléia, assim como o número de repasses por ano para os cofres do sindicato.
O presidente da CUT, Roberto Von Der Osten, que participará da discussão em Foz do Iguaçu, defende que a nova contribuição seja ‘‘absolutamente voluntária e aprovada em assembléia’’. Ele acredita que o projeto deve conceder o direito de oposição ao trabalhador que não quiser descontar a taxa negocial. ‘‘O que não queremos é criar taxas compulsórias. Quem não concordar com ela não precisa pagar’’, comentou. Osten acha que é preciso estabelecer limites de percentuais de desconto da nova taxa para não acontecerem abusos na folha dos trabalhadores.

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