Milton DóriaSurpresa desagradávelRosemeri, Elisa Yoko e Maria Helena, servidoras estaduais: ‘Não nos preparamos para esta despesa’O retorno da cobrança - dois anos após ter sido suspensa - da taxa de produtividade de 3% nos contratos de financiamento da casa própria tem pegado muitos mutuários de surpresa. Um grupo de servidores públicos estaduais de Londrina teve acrescido ao valor da prestação o índice de 130%, sem ter sido comunicado previamente.
A taxa, determinada pela Lei 8.004, é antiga e deve ser aplicada todo ano, por ocasião da data-base da categoria de trabalhadores a que pertence o mutuário. No entanto, os bancos haviam feito um acordo, através da Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário, de suspender a cobrança a partir de 95. ‘‘Houve um entendimento de que, após o Plano Real, não havia motivo para aplicar essa produtividade’’, explica Leonilda Marcondes Carneiro, chefe da seção de alteração contratual do Banestado, em Curitiba.
Segundo ela, o Banco Central detectou a não cobrança após uma auditoria recente e determinou que todos os bancos que não vinham cobrando a taxa - apenas a Caixa Econômica Federal mantinha a cobrança - voltassem a fazê-lo imediatamente. ‘‘Em função desta decisão do BC, tivemos que fazer a reevolução desde 95, o que resultou num índice alto’’, explica Leonilda Carneiro.
Além do valor alto, os mutuários questionam o fato do banco não ter comunicado a cobrança com antecedência. ‘‘Vinha pagando uma prestação de R$ 214,72 e esse mês recebi a cobrança de R$ 496,74 sem saber ao certo do que se trata. Não nos preparamos para esta despesa’’, reclama a servidora pública estadual Rosemeri Francisquini.
Ela financiou, junto ao Banestado, um apartamento no Residencial Jamaica 2, na avenida Arthur Thomas (zona oeste), com três quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Com o reajuste anual, a prestação passou para R$ 254,93. ‘‘Esperávamos o reajuste, mas não essa taxa’’, relata. Segundo ela, no recibo da taxa consta apenas se tratar de acerto financeiro.
Rosemeri diz que procurou informações no Banestado, mas os esclarecimentos não foram claros. ‘‘Só me disseram que se tratava da taxa de produtividade que havia sido suspensa em 95. Mas se existia essa taxa nós não sabíamos, não fomos informados.’’
Maria Helena Galdeano, também servidora pública e mutuária do Banestado, diz ter ficado assustada ao tomar conhecimento do valor que terá de desembolsar. A prestação de seu apartamento, no Residencial Água Verde, próximo ao ambulatório Colina Verde, passou de R$ 147,00 para R$ 174,00 mas ela recebeu uma cobrança de R$ 340,00. ‘‘No meu contrato não consta nenhuma referência a essa taxa.’’
Outra mutuária que ficou preocupada quando soube do valor que terá de desembolsar esse mês pelo financiamento foi Elisa Yoko da Silva. ‘‘O pior é que no meu caso o débito é automático e não consegui cancelar a cobrança em conta. Vou ter de fazer remanejamentos, deixar de pagar algumas contas para cobrir esse valor.
A chefe da seção de alteração imobiliária do Banestado admite que houve falha do banco ao não fazer a comunicação prévia. ‘‘Mas estamos regularizando esta situação.’’ Segundo Leonilda Carneiro, o banco está providenciando malas-diretas aos clientes. Ela informa que os valores emitidos para os mutuários podem ser parcelados, desde que eles encaminhem o pedido por escrito ao Banestado de sua cidade.
Leonilda Carneiro ressalta ainda que a taxa incide sobre os contratos que possuem cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais, destinado a cobrir o saldo residual ao final do prazo contratado. ‘‘Se não retomarmos a cobrança, o banco e o mutuário terão problemas ao final do contrato.’’

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