Já está valendo a notificação da Prefeitura de Londrina aos proprietários de terrenos localizados na zona urbana. A publicação no Jornal Oficial do município estabelece um prazo de 15 dias, a contar a partir de 4 de janeiro, para que os donos de lotes realizem os serviços de conservação, capina e roçagem do mato. O último dia para regularização é 19 de janeiro.

Passado esse prazo, a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) poderá realizar o serviço de limpeza e roçagem do terreno e o proprietário será multado no valor de R$ 3 o metro quadrado (taxas administrativas inclusas). “O auto de infração é formalizado pela CMTU e encaminhado para os proprietários e para a secretaria municipal de Fazenda. Quem não executar o pagamento, uma vez que for comercializar o terreno, essa dívida estará em aberto", explica Álvaro Nascimento, gerente de limpeza pública da CMTU. "Mas o proprietário tem o direito de entrar com recurso na Companhia em até 15 dias após a autuação”, acrescenta.

De acordo com Nascimento, um terreno de aproximadamente 250 metros quadrados gerará uma multa de R$ 800. “Os recursos vão para a secretaria de Fazenda e são destinados para melhorias em infraestrutura, manutenção, revitalização de espaços, entre outros”, diz.

A medida é amparada pela Lei 11.468/2011, do Código de Posturas do Município. A estimativa da CMTU é de existam 40 mil terrenos particulares na cidade. Deste total, a companhia executou os serviços de limpeza em 1.219 no ano passado, totalizando cerca de 840 mil metros quadrados.

Todos os anos, a CMTU aplica essa notificação com o objetivo de desestimular o abandono dessas áreas, evitando que a vegetação alta seja um convite para o descarte irregular de resíduos e ajude na proliferação de vetores de doenças.

Na zona oeste da cidade, uma moradora do Jardim Maria Lucia, que prefere não ser identificada, reclama da falta de manutenção do terreno ao lado. O lote é cercado e possui um portão, mas de fora é possível ver o mato chegando na altura do muro. “Quando vim morar aqui há uns dois anos, achei até escorpião dentro de casa. O jeito tem sido passar veneno constantemente por toda a casa para não correr o risco de ser picado por um animal desse”, comenta.

Terreno particular tomado pelo mato, no Jardim Maria Lucia
Terreno particular tomado pelo mato, no Jardim Maria Lucia | Foto: Gustavo Carneiro/Grupo Folha

DENÚNCIAS

Somente em 2020, a CMTU recebeu mais de mil denúncias relacionadas ao mato alto. Uma delas foi de uma moradora do Jardim dos Alpes 2, na zona norte. “É um incômodo para nós morar ao lado desse terreno. Minha casa está cheia de caramujos, baratas, pernilongos e até escorpião. Além disso tudo que temos que suportar, se tiver alguém escondido aí, a gente não vê. É um descuido por parte do proprietário e uma dor de cabeça para nós, vizinhos”, desabafa, sem se identificar.

Terreno particular 'abandonado' no Jardim Alpes, incomoda a vizinhança
Terreno particular 'abandonado' no Jardim Alpes, incomoda a vizinhança | Foto: Micaela Orikasa/Grupo Folha

SERVIÇO: As denúncias de mato alto podem ser realizadas pelo telefone (43) 3379-7900 ou pelo e-mail [email protected].

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