CLASSIFICAÇÃO DOS ARTEFATOS
Os fogos de artíficio e bombas são divididos em classes, conforme o grau de perigo para o usuário. Esta classificação deve contar em todas embalagens.
Tipo A
São os menos perigosos, desde que não contenham mais de 20 centigramas de pólvora, como os estalos de salão. Indicados para crianças de 8 a 12 anos.
Tipo B
Fogos de estampido, com no máximo 25 centigramas de pólvora, como por exemplo os foguetes sem bomba, os chamados morteirinhos de jardim, serpentes voadoras e outros equiparáveis. Recomendados para crianças acima de 12 anos.
Tipo C
Fogos de estampido contendo mais de 25 centigramas de pólvora, como foguetes, com ou sem flexa, cujas bombas contenham até seis gramas de pólvora. Vendidos só para maiores de 18 anos.
Tipo D
Fogos de estampido, com mais de dois gramas e 50 centigramas de pólvora. Exemplos: foguetes sem flexa, cujas bombas contenham mais de oito gramas de pólvora; as baterias de tiros; os morteiros com tubos de ferro e demais fogos de artifício. Estes, em qualquer hipótese, só podem ser queimados com licença prévia.

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