Entre as violências contra as mulheres, o feminicídio cometido por parceiro íntimo, em contexto de violência doméstica e familiar, é o cenário mais preocupante no Brasil, segundo o Instituto Patrícia Galvão, uma das primeiras organizações não governamentais a atuar nos campos dos direitos das mulheres e do debate público.

Dados registrados no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), publicados em janeiro pelo governo do Paraná, apontam que das vítimas de violências domésticas, sexuais, entre outras, as mulheres entre 15 e 19 anos representavam 62,3% das vítimas notificadas pelo sistema entre 2010 e 2015.

No livro "Saúde Brasil 2015/2016", o Ministério da Saúde aponta uma taxa média de feminicídio de 4,5 óbitos por 100 mil mulheres da população geral. A informação foi dada pelo MPPR (Ministério Público do Paraná), que entre março de 2016 a março de 2017 instaurou 137 inquéritos relacionados a esse crime. Em todo o Brasil, foram 2.925 no mesmo período.

"Em relação às vítimas, não há um padrão. Isso pode acontecer com qualquer mulher, em qualquer idade, localidade ou condição financeira. Uma característica que vejo nesses crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher é o tipo de relação construída. Geralmente é viciosa e problemática", comenta a delegada da Mulher em Londrina, Carla Gomes de Melo.

Segundo o Ministério de Saúde, entre as mulheres adolescentes e adultas, o principal autor da agressão foi o cônjuge/ex-cônjuge (22,7%) e namorado (a)/ex-namorado(a) (48,2%). No entanto, a delegada afirma que muitas mulheres só denunciam quando chegam no seu limite. "É quando elas não aguentam mais. Quem olha do lado de fora se pergunta muitas vezes porque a pessoa não fez nada antes, mas são situações difíceis. As mulheres vão suportando, às vezes, pelos filhos, por um envolvimento emocional e até pela dependência financeira", afirma.

Nessa realidade, Melo ressalta a importância de conscientizar as mulheres desde o primeiro ato de violência, "pois é um círculo vicioso que começa com um xingamento", completa. Ainda de acordo com os dados do MS, das 567.456 mulheres vítimas de violência entre 2011 e 2015, 5.733 vieram a óbito por causas violentas e destas, 19,9% tinham história prévia de violência de repetição.

Em vigor desde março de 2015, a Lei 13.104 estabelece o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, incluindo-o também na lista dos crimes hediondos. A lei se aplica em crimes de violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

POLÍTICAS
Para alertar adolescentes sobre violências contra mulheres, foi lançada a campanha "Você Pode Mais – Falando com o Jovem", da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Paraná. A ideia é impactar o público por meio das redes sociais, reforçando que a melhor forma de combater a violência é pedir ajuda.

A secretaria também abriu espaço para que a população dê sugestões para a conclusão do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres 2018-2021. Quem tiver interesse em contribuir deve encaminhar o formulário até 15 de fevereiro, seguindo três diretrizes básicas: promoção da igualdade e enfrentamento aos preconceitos; fortalecimento institucional e da participação social e combate à violência. Mais informações no www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br .

SERVIÇO
A Delegacia da Mulher em Londrina (Rua Marcilio Dias, 232) atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. Fora do expediente, a vítima deve buscar a 10ª SDP (rua Sergipe, 52) ou o 4º DP (av. Dez de Dezembro, 4440).

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