A situação de ‘‘colapso’’ nos presídios de cidades paranaenses de maior porte, mostrada domingo pela Folha, também é constatada em pequenas cidades, muitas sequer têm cadeia pública, delegado de carreira ou policiais do quadro da Secretaria de Segurança Pública. Estes problemas acabam provocando a superlotação do Minipresídio de Cascavel, que dificilmente será amenizada com a Penitenciária Industrial, que já está sendo construída.
A penitenciária, projetada pela Secretaria de Justiça, deve estar pronta até julho de 99 e receberá condenados da região e até de outras, dentro da proposta de transferi-los para locais próximos aos de residência de suas famílias. ‘‘Por isso, sobrará pouco espaço para os que estão no minipresídio’’, diz o delegado Osnildo Carneiro Lemos, chefe da 15ª Subdivisão Policial de Cascavel. A maior parte dos cerca de 250 presos já é sentenciada e não deveria estar em cadeia pública.
Se todos fossem transferidos para a Penitenciária Industrial, ela ficaria praticamente lotada, pois sua capacidade será para 240 pessoas. A estimativa da 15ª SDP é que, até o final do ano, o minipresídio abrigue 300 pessoas. A situação desta cadeia pública, a maior do Oeste à exceção de Foz do Iguaçu, é agravada pelo fato de Cascavel receber presos de toda a região, onde a maioria das cidades não tem cadeias ou condições de mantê-los ou estrutura de pessoal para vigiá-los.
O problema ocorre inclusive em sedes de comarca, casos de Capitão Leônidas Marques, onde não há sequer um policial funcionário da Secretaria de Segurança - o delegado é nomeado. Além disso, a Polícia Militar não faz guarda na pequena cadeia de Capitão Leônidas Marques. Em Guaraniaçu, outra sede de comarca, a situação é a mesma. A avaliação da 15ª SDP é de que, em sedes de comarca, a situação é tranquila apenas em Matelândia, com presos inclusive fazendo trabalhos manuais que lhes garantem alguma renda.
‘‘Em Corbélia pelo menos há delegado de carreira’’, observa Lemos. Em Lindoeste e Santa Tereza do Oeste (jurisdicionadas à Comarca de Cascavel) não há cadeias e os delegados são nomeados. Estas cidades e Guaraniaçu estão às margens de rodovias da rota do tráfico de drogas (com procedência do Paraguai). As prisões de traficantes são quase diárias, feitas principalmente por patrulheiros rodoviários. Os presos são transferidos imediatamente para o Minipresídio de Cascavel, que tem capacidade para apenas 120 pessoas.
O número de presos (60% sentenciados) hoje na cadeia pública praticamente equivale à capacidade que terá a Penitenciária Industrial. Neste estabelecimento, eles trabalharão em atividades manuais, produzindo para indústrias mediante remuneração e conseguindo redução de pena em cada dia trabalhado. Além disso, frequentarão cursos profissionalizantes. As diferenças da Penitenciária Industrial para presídios tradicionais começam externamente. No lugar de muros, haverá alambrados.
Internamente, haverá barracões de 3 mil m2 para o trabalho, após o qual os presos terão práticas esportivas e, à noite, alfabetização e cursos de formação escolar ou profissionalizantes. Com a proximidade de suas famílias, a Secretaria de Justiça quer estimular a reintegração dos apenados à sociedade, após o cumprimento das penas. No segundo semestre de 99 estará composto o quadro de pessoal da penitenciária, com guardas, psicólogos, médicos e outros, para atuar assim que as obras estiverem prontas.Edson MazzettoSolução esperadaObras da Penitenciária Industrial de Cascavel, que deve estar pronta até julho do ano que vemPaulo Pegoraro

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