As chupetas e mamadeiras customizadas estão na mira do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que proibiu a confecção, distribuição e comercialização destes produtos. A portaria determinando a proibição entrou em vigor no dia 15 de outubro e também veta a pintura de elementos decorativos e a alteração da cor do produto.
De acordo com o Inmetro, a fixação de cristais, pérolas, miçangas e adereços compromete a segurança das crianças. As chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras comercializados no Brasil precisam atender requisitos definidos em regulamentação técnica. Para esses itens serem customizados, as embalagens são abertas e as características são modificadas, violando as normas técnicas.
As lojas físicas e virtuais que continuarem comercializando os produtos customizados estão sujeitas a multa. O Instituto de Pesos e Medida do Paraná (Ipem-PR), no entanto, ainda não realizou nenhuma fiscalização na região de Londrina para verificar o cumprimento da portaria. As fiscalizações devem ocorrer conforme o órgão receba denúncias.
Segundo o agente de fiscalização de qualidade de Ipem em Londrina, Antonio Carlos Correia, a comercialização de chupetas e mamadeiras faz parte da rotina de fiscalização do órgão. Quando flagrada a comercialização do produto customizado, o lojista será autuado.
A FOLHA percorreu as lojas da região central da cidade e não encontrou o produto à venda. Em duas lojas, as vendedoras explicaram que a comercialização está proibida. Em outras três, foi informado que, por se tratar de produto personalizado, seria necessário procurar na internet as artesãs que fazem esse tipo de customização.
Nas redes sociais e em sites compras é fácil encontrar pessoas oferecendo chupetas customizadas. Correia afirma que aguarda orientação da direção do Ipem-PR sobre como proceder no caso das venda pela internet.
A artesã Mayara Michelin, de Borrazópolis (Vale do Ivaí), vendia os produtos customizados pela sua página no Facebook. No entanto, desde a publicação da portaria pelo Inmetro, ela não comercializa mais. "Parei de postar foto no Facebook quando começaram a falar que seria proibido e agora não vendo mais. Fiquei com um pouco de medo, porque tem multa", afirma
As vendas eram um complemento da sua renda. Ela diz que ficou com prejuízo, pois tem estoque de chupetas e estuda investir em outro segmento. "Estou pensando em decorar agendas. Tenho as miçangas", conta.
A artesã comercializava as chupetas customizadas para vários Estados, como São Paulo, Bahia e Mato Grosso. Ela trabalhava com este tipo de produto havia dois anos e, segundo Mayara, as mães compravam para usar em batizados, aniversários e festas. "Era para fazer fotos, não para o uso diário", explica.
Mayara diz que não concorda com a portaria e afirma que os materiais que utilizava na confecção das chupetas não representam risco à saúde. "Sou mãe também e oriento as mães que não deixem os bebês sozinhos com essas chupetas."
Uma empresária de Apucarana (Centro-Norte), que prefere não ter a identidade divulgada, anuncia a venda das chupetas customizadas em sites de comércio eletrônico. Os produtos, segundo ela, são produzidas por uma artesã local. Os bicos também são vendidos na sua loja física. Ela conta que, mesmo com a proibição, a procura não diminuiu.
A professora de Fonoaudiologia da Universidade do Norte do Paraná (Unopar), Cristiane Gomes, explica que um dos perigos das chupetas e mamadeiras customizadas é a cola utilizada para fixar a pedraria. Segundo ela, o material é tóxico e pode provocar alergia e intoxicação. As crianças também podem engolir ou aspirar as pedras, que podem se alojar no pulmão e provocar pneumonia e, em casos mais graves, até matar.
A fonoaudióloga não recomenda o uso de nenhum tipo de chupeta. "O bico artificial faz com que a criança mame no peito por menos tempo." Segundo ela, a chupeta modifica a forma da criança sugar, influencia na musculatura facial e pode afetar a fala e a respiração. Cristiane defende que o uso da chupeta é uma questão cultural e que precisa ser revista.

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