Paulo WolfgangRéplicaCheida: ‘Relatório tem desacertos técnicos e constatações absurdas’O ex-prefeito Luiz Eduardo Cheida se defendeu ontem das denúncias de irregularidades que teriam sido praticadas em sua administração, conforme o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Bruno Galatti. As conclusões do promotor foram baseadas, principalmente, em um relatório feito pela equipe técnica da Universidade de São Paulo (USP) e que analisou a administração municipal entre 1992 e 1996.
O ex-prefeito viu muitos ‘‘equívocos’’ nas conclusões de Bruno Galatti. Ele diz que as reais irregularidades apontadas pelo promotor foram denunciadas ao Ministério Público pelo próprio Cheida. É o caso da compra fracionada de material por parte das oficinas da Prefeitura, caracterizando tentativa de dispensar a licitação. E também de funcionários que cobravam propina e foram demitidos. ‘‘Nós mesmos abrimos sindicância interna e inquérito administrativo e enviamos ao Ministério Público’’, comenta Cheida.
Na opinião do ex-prefeito, o relatório da USP, encomendado pela atual administração, tem ‘‘desacertos técnicos’’ e ‘‘constatações absurdamente falsas’’. Ele reclama que o capítulo do relatório destinado à auditoria tem apenas 20 páginas, o resto é o plano do governo atual e a organização interna da Prefeitura. ‘‘Como podem analisar uma administração de quatro anos em apenas 20 páginas?’’
Cheida garante que os empenhos foram emitidos dentro do orçamento municipal e diz que a Prefeitura não errou em dezembro do ano passado, quando ultrapassou o limite de R$ 13 milhões para R$ 33 milhões. ‘‘O promotor considera o chamado duodécimo, que é o orçamento dividido em 12 meses, raciocinando que a administração pode a cada mês empenhar no máximo 1/12. Isso não é mais aceito pelos Tribunais de Contas.’’, esclarece o ex-prefeito.
Ele lembra ainda que dezembro é um ‘‘mês atípico’’, devido ao pagamento de 13º salário, férias proporcionais, 1/3 de férias, entre outras coisas. Cheida não acha que a verba de R$ 5 milhões gasta com publicidade em 96 é uma quantia alta. ‘‘Em 96 os gastos com publicidade não chegaram a 2,5% do Orçamento’’, constata. ‘‘E na publicidade estão incluídas campanhas de utilidade pública, publicação de editais. Não foram propagandas do prefeito’’.
Cheida observa que não há irregularidades no contrato com o Banco Fonte-Cindam, nem com as concorrências concluídas para pavimentação, mas que não tiveram contratos assinados, já que as ações da Sercomtel S/A Telecomunicações ainda não foram vendidas.
Outros erros criticados por Cheida no relatório da USP são quanto às denúncias sobre a frente de trabalho, a diferença no saldo de caixa e os saldos incorretos no balanço financeiro. Ele explica que implantou o pagamento ao pessoal da Frente de Trabalho através de cheque-salário personalizado, acabando com qualquer irregularidade. Também esclarece que o saldo de caixa e o balanço financeiro batem exatamente em R$ 7.972,02, assinado e remetido ao Tribunal de Contas do Paraná.
‘‘O relatório da USP confunde ‘receita’ (dinheiro) com patrimônio. A PML incorporou o patrimônio do Sercomtel quando o transformou em S/A. Este patrimônio não entra no Balanço Financeiro porque não é receita. O que existiu foi movimentação patrimonial e não movimentação financeira’’, justifica o ex-prefeito.
Ele diz que não houve contrato com a Pavibrás, mas uma negociação com escritura pública para pagamento de parte de uma dívida de R$ 3 milhões que a Prefeitura tinha, remanescente ainda da gestão 89-92, do prefeito Antonio Belinati. Cheida garante ainda que não havia a obrigatoriedade de o município vender as ações da Sanepar na Bolsa de Valores, como foi apontado pelo relatório da USP.
Cheida elogia o papel do promotor Bruno Galatti em investigar as denúncias, mas lembra que ele está se baseando em um ‘‘relatório que não fez por merecer o nome de auditoria’’.
Com base no relatório da USP, Bruno Galatti requisitou ao atual prefeito a instauração de procedimentos administrativos. Cheida disse que pretende esperar os esclarecimentos que a Prefeitura dará ao Ministério Público para depois tomar alguma providência. Se for preciso, garante que vai se defender na Justiça.

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