Quando os vereadores de Campo Mourão aprovaram, em abril, a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para atuar na 16ª Subdivisão Policial de Campo Mourão, o objetivo era apurar denúncias de maus-tratos contra os presos. Três meses depois, quando a comissão concluiu seus trabalhos, que chegou a ouvir depoimentos de metade dos cerca de 60 presos, a abordagem acabou sendo bem diferente. Ao invés de maus-tratos, a CEI acabou apurando o péssimo estado da cadeia.
‘‘Chamar aquilo de chiqueiro é até elogio’’, diz o vereador Edevaldo Louzano (PTB), que atuou como presidente da comissão. Tanto é assim, que das 23 páginas do relatório final, elaborado pelo vereador Juvenal Vieira (sem partido), 22 são dedicadas ao mau estado da cadeia. O voto do relator, por exemplo, começa pedindo o envio urgente de recursos para a manutenção das instalações físicas da cadeia. ‘‘Não apuramos a existência de tortura física, mas os presos parecem torturados pelo ambiente em que estão’’, diz o vereador Sérgio Martinhago (PT).
Segundo o relatório, que trouxe anexadas 13 fotos mostrando o estado precário da cadeia, os problemas começam na cozinha, onde não existe nenhuma condição de higiene. A afirmação da CEI é amparada por um laudo da Vigilância Sanitária. ‘‘Não existe a mínima condição de reabilitação de um ser humano num ambiente como o inspecionado’’, diz o relatório. Um dos principais problemas são as instalações hidráulicas e elétricas. Faltam pias, chuveiros e até vasos sanitários. Além disso, há infiltrações e goteiras.
De acordo com o relatório da CEI, grande parte do corredor se alaga quando chove, há pouca ventilação e a umidade do ambiente é elevada. A falta de chuveiro faz com que os presos tenham que tomar banho com água que cai diretamente do encanamento. ‘‘O detento fica até uma semana sem tomar banho quando faz frio’’, frisa o relator. Para piorar, o solário só recebe a luz do sol na hora do almoço, o que praticamente inviabiliza que os presos tomem sol. ‘‘O estado em que se encontra a cadeia é ofensivo a vários princípios básicos’’, conclui o relatório.

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