Lúcio Horta
De Londrina
A emissão de registros de nascimento em papel de baixa qualidade, do tipo papel-jornal, e com aproximadamente a metade do tamanho do documento tradicional, tem revoltado alguns pais que moram em Londrina. A mudança ocorreu há cerca de um ano, por cartórios do Estado, depois que foi implantada a lei federal 9.534, de dezembro de 1997, que instituiu a gratuidade para a emissão de registros de nascimento e óbito. A justificativa dos cartórios é que o governo não paga os custos do documento.
Para os pais, no entanto, a medida é discriminatória e tenta induzir a pessoa a pagar por um produto de melhor qualidade. ‘‘Esse papel é uma vergonha’’, criticou Ederson dos Santos Maciel, funcionário da Sercomtel. Ele conta que o filho Emerson Maciel nasceu às 4h30 do último dia 17 e, às 9h30, já estava num dos dois cartórios de registro civil da cidade para retirar a certidão de nascimento. ‘‘Estava emocionado pelo meu filho mas depois, quando recebi aquele papel, que é de rascunho, fiquei revoltado’’, afirma.
Ainda segundo Ederson, o papel-jornal usado para confeccionar o documento embolora e se dobrar, estraga. ‘‘Não dura um mês’’, estima. Para ter um papel de melhor qualidade, da cor branca, como era usado até o início do ano passado, ele teria que desembolsar R$ 13,00, mais R$ 15,00 para uma capinha de papelão. ‘‘Chamei o cartorário e disse que estava envergonhado. Outras pessoas que estavam do meu lado também reclamaram’’, recorda. ‘‘O cartorário, por sua vez, chegou a propor que eu plastificasse o documento. Aí fiquei louco!’’
O analistas de sistemas Alberto (ele não quis revelar o nome completo) também procurou a Folha para reclamar da qualidade do papel. Na última terça-feira ele foi até o cartório para tirar a certidão do filho, nascido um dia antes, e estranhou o documento. ‘‘Perguntei o que era aquilo e responderam que, de graça, era daquele jeito mesmo. Se quisesse papel melhor, teria que pagar para tirar outra via’’, reclama.
Ainda segundo Alberto, a justificativa do cartorário era que o governo federal não envia papel – de melhor nem de pior qualidade. O analista conta que chegou a propor ao cartorário doar uma resma de papel para produzir novos documentos. ‘‘Ele só deu risada’’, lembra. ‘‘O que eu analisei depois é que esse papel-jornal acaba discriminando, porque evidencia quem pagou e quem não pagou pelo documento’’, completa.
Por meio da assessoria de imprensa, o secretário nacional dos Direitos Humanos, José Gregori, disse de Brasília que não tinha conhecimento de que no Paraná os registros de nascimento estariam sendo confeccionados em papel-jornal. A secretaria foi uma das entidades que mais lutaram para a aprovação da lei da gratuidade.
José Gregori considerou que, mais importante que a qualidade do papel, é a concessão do registro gratuitamente. No entanto, reconheceu que a diferenciação entre um documento que é pago e outro que não é pode ser discriminatória. Por isso, iria enviar ofício à Corregedoria Geral de Justiça do Estado, pedindo informações sobre a legalidade da situação.Para reduzir gastos, devido à gratuidade, cartórios estão emitindo registro de nascimento em tamanho reduzido e em papel-jornal
Josoé de CarvalhoREGISTRO GRATUITOEderson Maciel com o filho: ‘‘Para ter documento com papel melhor é preciso pagar e tirar outra via’’

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