Silvana Leão
De Londrina
O Tribunal de Contas (TC) do Estado vai fornecer mais uma Certidão Negativa de Débito (CND) provisória ao Centro de Atendimento Especializado aos Portadores de Lesões Labiopalatais de Londrina, conhecido como Centrinho. A CND é necessária para que a entidade consiga o repasse de verbas - no total de quase R$ 13 mil - junto à Secretaria de Estado de Educação (Seed) e Prefeitura de Londrina.
O pedido de ajuda foi feito ontem de manhã pelo prefeito Antonio Belinati ao presidente do TC, Quielse Crisóstomo da Silva, durante reunião agendada pelo vereador Tercílio Turini (PSDB) com Safira Hermes de Oliveira, atual presidente da Associação de Fissurados de Londrina (Afilon) - mantenedora do Centrinho -, e vários profissionais que atuam na entidade. A pedido de Belinati, também participaram da reunião o assessor jurídico da Prefeitura, Edson Vianna, e a secretária de Ação Social, Marisa Goettel do Nascimento. Ao final do encontro, o prefeito colocou a assessoria jurídica da Prefeitura à disposição.
As verbas que serão repassadas são referentes ao mês de junho. Sem a certidão, o Centrinho estava impossibilitado de receber o dinheiro porque a Afilon foi co-responsabilizada pelo Tribunal de Contas por problemas na prestação de contas no ano de 1995. Na época, a entidade era presidida por Oscar Borges da Silva, que não teria justificado o uso de parte dos R$ 75.611,64 recebidos através do Convênio de Cooperação Financeira e Amparo Técnico com a Seed. Dos R$ 75 mil, a gestão de 95 não prestou contas de valores que, corrigidos, chegam a R$ 19 mil.
O prazo para que o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos venceu no último dia 30. Como a atual diretoria não tem recursos para realizar o pagamento, a entidade estava impossibilitada de obter a CND. No início da semana, a presidente Safira Hermes de Oliveira chegou a cogitar a possibilidade de fechar o Centrinho, a partir de segunda-feira, deixando de atender 480 pacientes de Londrina e região.
Com a garantia do repasse das verbas para mais um mês, Safira afirmou que a entidade terá mais tempo para tentar encontrar uma solução para o caso. ‘‘Trata-se de uma solução paliativa’’, lembrou, explicando que a grande dificuldade são justamente as dívidas deixadas pelas administrações anteriores, que somam R$ 15 mil por mês. Ela acredita que com o apoio da assessoria jurídica da Prefeitura, será possível agilizar todos os documentos que o TC precisa para fornecer a CND definitiva.
Durante a reunião de ontem, o prefeito sugeriu a dissolução da Afilon e do Centro de Atendimento Especializado, seguida da criação de outra entidade que tivesse a mesma finalidade da atual. ‘‘Não tem cabimento a atual diretoria ter que assumir os problemas deixados por outras pessoas’’, disse. Safira de Oliveira argumentou que esta alternativa implicaria em despesas, como por exemplo com a rescisão de funcionários. De qualquer forma, a proposta será melhor analisada pela assessoria jurídica.Repasse garante mais um mês de atendimento a 480 crianças
Josoé de CarvalhoCONTATOPedido de ajuda ao Tribunal de Contas foi feito ontem pelo prefeito Antonio Belinati durante reunião com lideranças comunitárias e profissionais que atuam no Centrinho

mockup