A Associação dos Fissurados de Londrina (Afilon) pode ser uma das vítimas do golpe dos Títulos da Dívida Agrária (TDAs). De acordo com o procurador da Justiça Federal em Cascavel, Antônio Celso Três, em reportagem publicada pela Folha no domingo, a comercialização de falsos TDAs pode chegar a R$ 5 bilhões em todo o País.
A Afilon, entidade mantenedora do Centro de Atendimento Especializado aos Portadores de Lesões Labiopalatais (Centrinho), adquiriu - por R$ 19 mil - a cessão de direitos a 1.419 TDAs. Os títulos seriam referentes à indenização de um lote de terras desapropriado pelo Incra no município de São Miguel do Iguaçu. O processo de desapropriação tramita na 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.
A compra da cessão de direitos foi feita pela ex-presidente do Centrinho, Veralúcia Turques Pacheco, em negociação com o advogado Celso Garla. Ele é procurador de Arnildo Schovanz e outros, que seriam sucessores de Erick Brenning no processo de desapropriação.
De acordo com a atual presidente da Afilon, Safira Hermes de Oliveira, a ex-presidente utilizou, para adquirir a cessão de direitos, parte dos R$ 28 mil repassados pela União através da Prefeitura de Londrina. ‘‘A verba estava retida porque a Afilon tem um débito de aproximadamente R$ 95 mil com o INSS. Mas, através de gestões políticas, o repasse foi liberado e a ex-presidente se comprometeu a negociar o débito com o INSS e apresentar a Certidão Negativa de Débito (CND)’’, diz Safira.
É que, de acordo com o advogado Edgar Arantes Vieira, que prestava assessoria jurídica à antiga diretoria da Afilon, a Medida Provisória 1.663-14/98, que deu origem à Lei 9.711/98, possibilita amortização de dívidas com a União através de Títulos da Dívida Agrária. ‘‘Verifiquei a validade da cessão de direitos e a possibilidade de utilizá-la para amortizar o débito com o INSS. Mas não atuei nas negociações com Celso Garla. Isso foi tratado por Veralúcia’’, assegura Arantes.
Depois que a Afilon adquiriu a cessão de direitos, o advogado Edgar Arantes ingressou com pedido de amortização no INSS. Mas o instituto recusou o pagamento alegando que somente os títulos da dívida agrária e não a simples cessão de direitos podem ser utilizados para amortização de dívida com a União. O advogado disse que vai recorrer através de mandado de segurança. ‘‘Não tenho dúvida de que a Afilon tem o direito de amortizar sua dívida.’’
A ex-presidente Veralúcia Turques Pacheco não foi localizada pela Folha para falar sobre o caso. O celular estava o tempo todo na caixa postal e ninguém atendia ao telefone doméstico.

mockup