Curitiba - Uma avaliação por parte do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) deve apontar se a chamada central de vagas do sistema penitenciário paranaense, implantada há três meses, está sendo eficaz. O programa consiste num banco de dados sobre os presos e as unidades e foi desenvolvido em conjunto pelo Depen, pela Celepar (empresa de informática do governo do Estado) e pelo Poder Judiciário, com o objetivo de otimizar o aproveitamento de vagas nos 24 presídios administrados pelo governo.
A central foi uma das ações empreendidas pelo poder público para aliviar o problema da superlotação das carceragens. Por enquanto não é possível detalhar como a iniciativa tem ajudado nessa missão. Segundo Cezinando Vieira Paredes, coordenador-geral do Depen, a central colabora na medida em que ''agiliza a movimentação'' dos detidos. ''Os presos condenados vão mais rapidamente para as unidades destinadas a apenados e assim são abertas vagas para os provisórios'', exemplifica.
Alguns números obtidos pela reportagem, no final de julho, apontam que o problema de superlotação persiste. No 12º Distrito Policial (DP) de Curitiba, uma das poucas unidades da Capital que ainda mantêm carceragens, havia 93 presos numa cadeia com capacidade para 35. Em Paranaguá (Litoral), cerca de 200 detidos ocupavam uma carceragem que deveria receber 30. No 2º DP de Londrina, a cadeia abrigava 240 detidos, praticamente o dobro da capacidade prevista de 122 presos.
A grande dificuldade é que as cerca de 14 mil vagas disponíveis nos 24 presídios paranaenses são completamente ocupadas na maior parte do tempo. ''Conforme são abertas as vagas, elas vão entrando no sistema e já são ocupadas'', diz o coordenador. A Secretaria de Estado da Justiça (Seju), pasta à qual está vinculado o Depen, tem projetos para a construção de outras cinco penitenciárias, que podem ser concluídas até 2010 e que representariam cerca de 2,5 mil novas vagas.
Segundo Paredes, ainda não existem números que permitam uma avaliação da eficácia da central de vagas. ''Mas tivemos uma resposta muito positiva das varas de execuções penais'', diz o coordenador do Depen.
Márcio Tokars, juiz-corregedor dos presídios de Curitiba e um dos membros da comissão do Tribunal de Justiça que participou da criação da central de vagas, relata que o sistema representa um avanço para o melhor aproveitamento das vagas. ''Ela é o primeiro passo para uma interligação. Queremos que todos os atos sejam eletrônicos'', aponta Tokars, que destaca a importância da central como uma das ações para resolver os problemas das delegacias.
''Muita coisa já foi feita antes, como a construção de presídios e a implantação de celas modulares. Essas ações já permitiram a desativação das carceragens de alguns distritos policiais. A política é transportar os presos para unidades modernas e adequadas'', analisa Tokars, lembrando que o problema da alocação é nacional.
A Secretaria de Segurança Pública tem investido em celas modulares para atenuar o problema. Segundo o balanço mais recente da Sesp, divulgado em junho, a inauguração de mais 61 celas modulares no Centro de Triagem de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba) teria permitido a retirada de 732 presos de delegacias da região da capital. De acordo com a secretaria, o governo autorizou o registro de preço para a aquisição de mais 200 celas, que representarão 2,4 mil vagas.

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