Luciana Pombo
De Curitiba
O juiz Roberto Antonio Massaro, corregedor dos presídios da Comarca de Curitiba, pediu ontem a interdição parcial de dois distritos policiais de Curitiba, o 7º (Vila Hauer) e o 10º (Sítio Cercado). O pedido foi cumprido ainda pela manhã pelo oficial de justiça Márcio Borges Carneiro, que visitou os distritos e passou todas as orientações aos delegados responsáveis. ‘‘A partir de agora, esses distritos não poderão receber mais qualquer preso’’, declarou ele. Foi feita uma contagem nominal de todos os encarcerados para evitar a substituição de presos nas celas. O 7º distrito, com capacidade para 40 presos, estava abrigando 103 detentos. Já o 10º distrito, com capacidade para menos de 20 pessoas, estava com 35 presos. ‘‘Cada preso tem direito assegurado a seis metros quadrados numa cela. Nestes locais, dez presos ocupam este mesmo espaço’’, argumentou ele.
Esta deverá ser apenas a primeira atitude tomada por Massaro para diminuir o problema de superlotação e maus tratos nas cadeias públicas em Curitiba. Desde que recebeu o relatório da Pastoral Carcerária, Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Paraná (OAB-PR), e do Conselho da Comunidade, o juiz corregedor tem tentado buscar soluções. ‘‘Já pedimos providências da Secretaria da Segurança Pública e dos delegados dos distritos e queremos saber a real situação de cada cadeia da cidade’’, alegou.
Além de casos de falta de higiene e maus tratos de presos em distritos e delegacias, as constantes fugas também assustam o juiz corregedor. Por esta razão, Massaro disse que vai pedir a intervenção da Promotoria de Investigações Criminais (PIC) para analisar os casos de fugas nos distritos. ‘‘Alguém precisa ser responsabilizado por isto’’, salientou ele.
A interdição parcial das carceragens poderá ser estendida para outros distritos policiais. De acordo com Massaro, os casos do 8º (Portão) e do 11º (Cidade Industrial de Curitiba) estão sendo analisados. ‘‘O que queremos é melhorar as condições dos presos’’, garantiu ele.
Hoje, às 16 horas, na Vara de Execuções Penais, o juiz terá uma reunião com o Conselho da Comunidade para expor as providências que estão sendo tomadas em relação ao relatório apresentado, que tem 800 páginas de relatos sobre torturas, falta de condições de saúde e tratamento subumano dos presos. O relato mostra que para cada vaga nas cadeias públicas da cidade existem quatro presos. Dos 800 detentos na Grande Curitiba, um terço é condenado e aguarda vaga no Sistema Penitenciário. ‘‘As condições são absurdas. Tem distritos com pau-de-arara, numa clara demonstração de tortura e locais onde os presos precisam fazer rodízio para dormir’’, afirmou Luiz Nascimento, representante da OAB no Conselho da Comunidade.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Cândido Martins de Oliveira, disse que a solução para o problema terá que ser encontrada em conjunto por setores da Justiça e da própria segurança pública. ‘‘Temos muitos presos condenados nos distritos e que deveriam estar nas penitenciárias. Não podemos deixar de prender os marginais’’, alegou ele. Oliveira determinou que sua assessoria especial percorra os distritos permanentemente e analise a situação jurídica dos detentos. ‘‘Estamos fazendo a nossa parte’’, garantiu.Distritos estão impedidos de receber novos presos por determinação do juiz Roberto Antonio Massaro, para evitar a superlotação
Arquivo FolhaSUPERLOTAÇÃOO 10º Distrito Policial, no Sítio Cercado, tem capacidade para menos de 20 pessoas, mas abrigava ontem 35

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