Marcos BorgesAtrás da verbaO prefeito Antonio Belinati e os representantes da Caixa Econômica: recursos do FGTS para obras de moradia e saneamento básico

A Prefeitura de Londrina tem boas chances de contar com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) para financiar a construção de loteamentos e moradias populares. Ontem pela manhã, representantes da CEF se reuniram com o prefeito Antonio Belinati para entregar oficialmente um protocolo com instruções e detalhamentos dos programas Pró-Moradia e Pró-Saneamento, que contam com recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para obras de moradia e saneamento básico.
Para o Estado do Paraná, os recursos disponíveis são de R$ 186 milhões. As prefeituras têm até o dia 17 de fevereiro para apresentarem a documentação que vai provar a capacidade de endividamento do Município. A CEF, então, vai analisar se as prefeituras podem se habilitar para os programas. O prefeito Antonio Belinati afirma que, na próxima terça-feira, os documentos da Prefeitura de Londrina já estarão na CEF ‘‘para que haja tempo se precisarem de alguma correção’’.
Segundo Belinati, numa análise superficial, a Prefeitura tem capacidade de endividamento de R$ 2 milhões. ‘‘Num estudo mais aprofundado, esse número pode crescer’’, diz o prefeito. Segundo ele, o interesse da Prefeitura será no Pró-Moradia, já que em recente parceria com a Sanepar ficaram assegurados recursos para ampliação da rede de esgoto em 80% da Cidade.
Perry, da Cohab, está negociando dívida junto à Caixa Econômica
Belinati lembra que 30 mil famílias estão na lista da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab) em busca de financiamento para casa própria. Como os recursos serão insuficientes para atender essa demanda, a ênfase da Prefeitura será no loteamento popular. ‘‘Vamos utilizar os recursos de forma mista, mas o ponto alto será o loteamento. Nas conversas com a população, sinto que muita gente prefere pegar terreno e construir a casa em vez de ficar amarrada 25 anos num financiamento da Caixa’’. Os loteamentos, segundo o prefeito, vão receber infra-estrutura, como água, luz e rede de esgoto.
Segundo o superintendente de negócios do Escritório da CEF Londrina, Ruy Baroni, o Pró-Moradia é para famílias com renda de três a 12 salários mínimos. As prefeituras terão carência de 36 meses e prazo de 25 anos para pagamento. Um conselho formado por prefeitos - Conselho Estadual de Política Urbana (Cepu) -, vai analisar as prioridades na destinação de recursos, de acordo com Baroni.
Entre os critérios para hierarquização e seleção de propostas estão as que objetivam atender populações de áreas sujeitas a desmoronamentos, inundações, e com elevada mortalidade infantil e sujeitas a doenças; que regularizem o uso e a ocupação da área.
Ruy Baroni afirma que o fato de a Cohab estar inadimplente com a CEF não impede a Prefeitura de pleitear os recursos para habitação, já que o débito de Londrina está em processo de negociação. Na quarta-feira, o presidente da Cohab, José Carlos Perry, esteve em Brasília e apresentou à direção da Caixa uma nova proposta de negociação.
Os representantes da CEF estão visitando municípios da região para divulgar os projetos. Ontem, na Prefeitura, estiveram também o gerente de mercado do Escritório de Negócios da CEF, Maurício Quarezemin, técnicos da CEF e da Cohab.

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