Um dos primeiros problemas que a Associação de Proteção e Assistência Carcerária (Apac) terá que enfrentar na Cadeia de Foz será a convivência, nem sempre pacífica e cordial, entre homens e mulheres. Localizada no Bairro Três Lagoas (região leste da cidade) e com capacidade para 168 detentos, a Cadeia Pública abrigava ontem 284, sendo 270 homens e 14 mulheres.
As detentas ficam em celas na mesma ala dos homens, situação que contraria a lei penitenciária. Não há presídio feminino - e nem masculino - no Extremo-Oeste. Em Foz, presos condenados e ainda não julgados dividem o mesmo espaço, separados apenas por corredores de grades. Além da Cadeia Pública, os outros dois estabelecimentos prisionais da cidade - o 2º Distrito Policial e a carceragem da Polícia Federal - também estão superlotados.
O Centro de Direitos Humanos (CDH) de Foz enviou relatório à Corregedoria de Presídios da Comarca, em que constam denúncias de que as presas - que ocupam três celas - estão sendo vítimas de assédio sexual e até são obrigadas a se prostituir com os detentos. O assédio e a exploração sexual seriam cometidos, segundo a denúncia, pelos quadrantes (presos considerados de confiança) e até pelos carcereiros.
De acordo com o CDH, os quadrantes e carcereiros cobrariam R$ 50,00 por cada ‘‘programa’’ e ficariam com o dinheiro. As detentas, ainda conforme a denúncia, são levadas para as celas masculinas para manter relações sexuais com os presos que aceitam fazer o pagamento. As mulheres que se recusariam a se submeter a essas formas de exploração sexual são espancadas.
O presidente do CDH, o reverendo Romeu Olmar Klich, disse que recebeu essas denúncias do marido de uma das presas, que estaria sendo vítima desse crime, e de outra pessoa que ele preferiu não identificar. Depois de fazer a denúncia, a detenta cujo marido fez a denúncia foi transferida da Cadeia Pública para a carceragem da Polícia Federal.
Anteontem, a reportagem da Folha visitou a cadeia e conversou com as 14 presas. Todas negaram a existência de abuso e exploração sexual. Durante toda a visita, a Folha foi acompanhada pelo diretor da cadeia, o investigador Vanderlei Batista de Oliveira. ‘‘Se vocês tiverem alguma denúncia para fazer, podem falar’’, instigava Oliveira, dirigindo-se às detentas que conversavam com o repórter.
Oliveira também negou as denúncias e disse que as presas só têm contato com homens aos sábados, durante o horário de visitas, quando todos os detentos se reúnem no pátio interno para receber parentes e amigos. Segundo o diretor, as presas tomam sol em horários diferentes dos homens e as celas permanecem fechadas para evitar contato entre eles. ‘‘Se as denúncias forem comprovadas, os responsáveis serão punidos’’, afirmou o delegado chefe da 6ª Subdivisão Policial, Luiz Carlos de Oliveira.
O relatório enviado pelo CDH ao juiz corregedor dos Presídios, Ruy Muggiati, pede a transferência das presas para um local exclusivo para mulheres. Muggiati disse à Folha que o melhor lugar para alojar provisoriamente as presas é a cadeia do 2º DP, até agora destinada a menores infratores, que serão transferidos para uma escola-oficina. Em poucos dias, o juiz poderá assinar essa ordem de transferência. (V. D.)

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