Folha A autorização para um aborto é inédita em Maringá?
Luiz Carlos Gabardo Ao que me consta este é o primeiro pedido de interrupção de gravidez por má formação de feto feito em Maringá. Em consequência esta decisão também é a primeira a respeito do tema, na comarca de Maringá.
Folha Com base em que, o senhor tomou esta decisão?
Gabardo Eu deferi o pedido baseado nas provas existentes nos autos, dando conta de que o feto não sobreviveria, já que está desprovido de calota craniana e hemisférios cerebrais. Este ser nasceria sem cérebro e não teria vida, tendo os peritos médicos afirmado que sobreviveria por alguns minutos e que poderia durar no máximo sete dias. Considerei portanto a interrupção da gravidez do feto portador de anencefalia, sob a ótica do direito penal, mais uma causa excludente de criminalidade.
Folha O senhor acha que esta decisão pode abrir precedentes para casos menos graves?
Gabardo Eu acredito que não, pois cada caso deve ser apreciado de per si. E o juiz quando decide uma questão, aprecia o caso concreto.
Folha O senhor é a favor da liberação do aborto?
Gabardo Eu pessoalmente sou contrário à liberação do aborto. Eu sou contrário ao aborto indiscriminado, ao aborto desmotivado, abortar por abortar. Sou contrário por princípios humanitários e por princípios religiosos. No entanto, em casos como o de anencefalia, que é ausência de cérebro, sou favorável. A própria Igreja Católica já vem se posicionando a favor do aborto em casos como o dos autos, como fica claro na reportagem da Folha de S. Paulo do último dia 3.
Folha O senhor é católico?
Gabardo Sou católico praticante e só estou dando mais ênfase a esta questão porque a própria Igreja vem evoluindo de posição, já entendendo que nestes casos não há por que prolongar o sofrimento de uma mãe, já que se sabe de antemão que aquele ser não vai nascer.
Folha Os próprios médicos confirmam que a anencefalia é uma anomalia evolutiva e letal, podendo inclusive provocar a morte do feto dentro do útero. Por que então, autorizar a interrupção da gravidez no 5º mês?
Gabardo Tomei a decisão de permitir a interrupção da gravidez porque não me pareceu justo fazer com que esta mãe permanecesse com este feto no ventre sabendo que não teria vida. Ela ficaria mais quatro, cinco meses com este feto que não teria vida. Isso não é cristão. Não bastasse também o risco que ela própria sofreria de levar à frente esta gravidez.

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