Curitiba

Arquivo FolhaFlexibilizaCássio: ‘‘Proposta faz parte do modelo administrativo que estou implantando, que permite flexibilização das ações’’O prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi, garantiu que vai sancionar o projeto que cria as Organizações Sociais (OS) assim que chegar o texto em suas mãos. Taniguchi disse que pretende fazer a sanção sem qualquer alteração da proposta aprovada na quarta-feira na Câmara de Vereadores, quando foram incluídas quatro emendas no projeto do executivo. ‘‘Essa proposta faz parte do modelo administrativo que eu estou implantando, que permite flexibilização das ações’’, disse Taniguchi durante entrevista coletiva em que fez um balanço do primeiro ano da sua administração.
O procurador-geral do município de Curitiba, Marcus Vinícius de Lacerda Costa, contestou ontem todas as fundamentações do parecer que está sendo elaborado pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, que pretende contestar a iniciativa de criação das OS. Para Costa as argumentações divulgadas ontem pela promotoria através da Folha, não têm fundamentação legal ou qualquer embasamento jurídico.
O texto que cria as Organizações Sociais autoriza a prefeitura a qualificar como OS fundações, associações ou sociedades civis sem fins lucrativos, que passariam a administrar serviços que hoje estão a cargo do município. As emendas aprovadas pelos vereadores proíbem as OS de assumirem serviços na área da saúde e atividades nas escolas, aumentam para dois o número de vereadores no conselho de qualificação, institui a publicação no Diário Oficial dos contratos de gestão e impede que as OS sejam declaradas de utilidade pública.
Taniguchi disse ontem que o vencimento no mês de dezembro e janeiro das Antecipações de Receita Orçamentária (ARO) no valor total de R$ 50 milhões, tomadas no início da gestão para o pagamento de servidores, vão afetar o planejamento de trabalho da adiministração, que deve sofrer cortes de verbas. Segundo o prefeito, esse contingenciamento deve atingir principalmente as horas-extras dos funcionários e outros gastos.
O prefeito informou que conseguiu reduzir durante 1997 o comprometimento da arrecadação da prefeitura com a folha de pagamento de 57% para 51%. Ele disse ainda que conseguiu economizar R$ 1,5 milhão durante este ano, através da diminuição de horas-extras dos funcionários e de medidas administrativas como a diminuição dos imóveis alugados pela prefeitura, que passaram de 60 para 43.
Para 1998, os principais projetos têm o objetivo de levar à periferia da cidade o padrão urbano do Centro, através do Linhão do Emprego.

mockup