Edson MazzettoProtestoOperadores de mototáxi durante manifestação por ruas da cidade e nas proximidades da prefeituraOperadores do serviço de mototáxi em Cascavel realizaram ontem manifestação pelas ruas da cidade e na frente da prefeitura protestando contra a cassação de liminar judicial que permitia que eles trabalhassem. Os operadores, que se recusam a interromperam o serviço, não se conformam com o fato da prefeitura ter ido ao Tribunal de Justiça do Paraná para pedir a cassação da liminar que havia sido concedida há seis meses pela Comarca local. Eles utilizaram faixas e cartazes para manifestar o descontentamento com o prefeito Salazar Barreiros (PPB).
‘‘Não há empregos e não querem permitir que trabalhemos. Querem que roubemos para sobreviver?’, questionou Sérgio Augusto Lopes, que integra uma comissão para regulamentação do serviço na cidade. O mototáxi é hoje meio de transporte para grande número de pessoas que não podem utilizar automóveis de aluguel para deslocamentos rápidos por causa do custo. Enquanto as motos fazem transporte por R$ 1,50, os automóveis partem de uma bandeirada inicial de R$ 2,93, valor acrescido de acordo com a quilometragem percorrida.
O Sindicato dos Taxistas é o principal opositor das motos. ‘‘Há uma concorrência desleal e elas não têm lei que as ampare’’, diz o presidente, Elemar Adams. Lopes, no entanto, observa que ‘‘não há lei que proíba’’ e além disso, frisa que o serviço ‘‘é fonte de sobrevivência para grande número de famílias’’. Há pelo menos 120 mototaxistas na cidade, a maioria chefes de família, que ganham em média R$ 30,00 ao dia. Entre as argumentações do Tribunal de Justiça para cassar a liminar, está a de que transporte de passageiros em motos é fator de risco.
Os operadores argumentam que em dois anos de existência do serviço na cidade foram raros os acidentes e quando ocorreram foram provocados por automóveis, sendo que nenhum passageiro caiu de moto. Juridicamente, no entanto, os operadores terão que formalizar agravo de instrumento, no Tribunal, para tentar manter a liminar da Comarca local, o que devem fazer através do advogado Hélio Rezende.
Segundo Sérgio Augusto Lopes, também deverá ser tentada pela via judicial a liberação de placas vermelhas para as motos, o que as caracterizaria como de aluguel. O Detran não tem feito este tipo de liberação, a não ser quando obrigado pela Justiça, como já ocorreu em algumas cidades. Enquanto estes encaminhamentos não ocorrem, os mototaxistas dizem que continuarão operando à revelia do Tribunal, inclusive com coletes de identificação. A Polícia Militar não havia recebido até o final da tarde de ontem qualquer determinação para coibir o serviço.
Policiais em motocicletas fizeram a segurança dos mototaxistas na manifestação. Um grupo de mototaxistas foi recebido pelo secretário de Administração, Élcio Zanato, e pelo assessor jurídico Marco Padovani (o prefeito Salazar Barreiros estava em Curitiba). Os representantes da administração municipal disseram que a prefeitura recorreu ao Tribunal por ser obrigação sua cuidar do trânsito urbano e não haver amparo para o funcionamento do serviço de mototáxi.

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