Casos devem ser levados
à polícia, diz promotora

Arquivo FolhaCoerçãoSolange: ‘Encobrir é erro’A promotora especial da Criança e da Juventude, Solange Vicentin, diz que pais e educadores devem tratar na própria escola apenas os casos leves de mau comportamento dos filhos - aqueles que não caracterizam contravenção nem crimes. Os casos mais graves devem ser tratados, já na primeira ocorrência, com a Polícia e a Justiça. A recomendação foi feita durante reunião no Núcleo Regional de Ensino, com professores, orientadores pedagógicos e diretores de escolas de toda a região.
‘‘Pais e professores tentam encobrir esse tipo de desvio de comportamento, achando que assim estarão preservando seus filhos e alunos. Isso é um erro, pois o encaminhamento para a polícia e a Justiça já no primeiro ato infracional tem um efeito pedagógico muito grande no combate ao uso de drogas’’, diz a promotora. Ele argumenta que - ao contrário dos pais - a Justiça tem poder coercitivo para fazer o menor infrator cumprir o tratamento ou as condutas de comportamento necessários para sua recuperação.
Ainda segundo a promotora Solange Vicentin, dos cerca de 2.700 casos processados na Justiça, cerca de 100 reincindiram. ‘‘Isso representa mais de 80% de recuperação.’’ A promotora observa que a lei assegura sigilo e proteção para a imagem do menor, dos pais e professores. ‘‘Além disso, os envolvidos não ficam expostos à eventual represália de traficantes e quadrilhas e as vítimas podem gozar dos benefícios oferecidos pelo Judiciário, como tratamentos especializados e reforço escolar.’’
A promotora critica a prática de escolas que expulsam ou forçam o aluno de má conduta a se transferir de estabalecimento. ‘‘Essa decisão simplista provoca o aumento da evasão escolar e em nada contribui para solucionar o problema’’, comenta. Segundo ela, a expulsão ou transferência compulsória é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. ‘‘Em vez de expulsar, a escola deveria desempenhar um papel fundamental na reabilitação do jovem.’’
(Áureo Nogueira)

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