Edson MazzettoNa margemMáquina agrícola trafega ao lado de rodovia, em Cascavel; prefeitura projeta vias alternativasProposta é eliminar
obstáculos criados
para o agricultor pelo
Código de TrânsitoA prefeitura de Cascavel está solicitando ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) da Secretaria dos Transportes do Estado autorização para abrir estradas paralelas às rodovias federais e estaduais, para o tráfego de maquinário agrícola. O Código de Trânsito Brasileiro exige que nestas rodovias o maquinário seja transportado em caminhões e cria outros obstáculos à circulação, afetando diretamente regiões de economia agrícola, como é o caso de Cascavel.
O município tem em seu território cerca de 300 quilômetros de rodovias pavimentadas, de trechos das BRs 277, 369 e 467, e PRs 180 e 486, utilizadas pelos agricultores, principalmente no período de safra. O secretário de Desenvolvimento Rural Agassiz Linhares observa que os produtores ‘‘têm dificuldades para deslocar o maquinário conforme manda a lei’’, pois isso implica em custos elevados. Segundo ele, a prefeitura tem condições de abrir imediatamente estradas alternativas, ‘‘assim que houver autorização’’.
As rodovias federais e estaduais têm faixa de domínio, nas duas margens, por isso a necessidade da autorização. O custo das estradas paralelas seria reduzido, pois não há necessidade de desapropriação de áreas particulares, porque elas ocupariam a faixa. O Sindicato Rural Patronal de Cascavel já havia solicitado (em abril) aos governos estadual e federal a abertura de ‘‘caminhos rudimentares’’ - segundo definição de seu presidente, Nelson Menegatti -, mas não houve resposta.
Entidades de produtores, entre elas a Cooperativa Agropecuária Mourãoense, foram além, chegando a pedir aos órgãos de trânsito a liberação completa do tráfego de maquinário agrícola. O Código de Trânsito Brasileiro determina que, em rodovias pavimentadas, colheitadeiras sejam transportadas em caminhões com carroceria adaptada à finalidade, e tratores devem ter luzes de sinalização dianteira e traseira. Os condutores devem ter habilitação nas categorias C, D ou E.
A prefeitura de Cascavel deve completar ainda esta semana obras de readequação de uma estrada rural de 6 quilômetros, que desvia a praça de pedágio existente no município, na BR-277, a 20 quilômetros da cidade. A estrada, aberta há vários anos e que atende agricultores da região de São João D’Oeste, estava em más condições, principalmente pelo prolongado período de chuvas nos primeiros meses do ano. O leito está sendo alargado, levantado e compactado para evitar erosão.

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