Fiscais da Prefeitura de Cascavel iniciaram ontem blitz em toda a cidade, notificando vendedores ambulantes para que legalizem sua atividade e bares e outros estabelecimentos para que retirem máquinas de jogos eletrônicos, as chamadas ‘‘caça-níquel’’. Nos dois casos, há questões legais a serem observadas, mas também pressão de comerciantes regularmente estabelecidos contra a concorrência dos ambulantes. As famílias fazem pressão contra os jogos, porque eles atraem principalmente menores.
A prefeitura anunciou que os ambulantes podem continuar atuando se obtiverem licença, mas não mais será mais permitida a venda de produtos trazidos do Paraguai. É o caso de CDs e eletrônicos.
Entre outros produtos, os ambulantes vendem cd’s (que compram em Cidade do Leste) a R$ 5,00, com a mesma qualidade dos encontrados em lojas regulares por R$ 20,00. Isto é possível porque eles entram clandestinamente no País, sem tributação e sem os valores impostos pelas gravadoras. Segundo o diretor do departamento de fiscalização da prefeitura, Ildeberto Cadamuro, os ambulantes que obtiverem licença só poderão vender produtos ‘‘que não conflitem com o comércio local’’.
Todos os ambulantes estão sendo notificados, para que compareçam à prefeitura para legalizar sua situação. Depois, suas mercadorias serão apreendidas, e, se eles retornarem às ruas, serão submetidos à outras penalidades. Não há estimativa oficial, mas eles seriam mais de 300 apenas na região central e proximidades de terminais do transporte coletivo.
Em relação às máquinas caça níquel ‘‘não há nenhuma hipótese para tolerância’’ e a estimativa é que ‘‘em uma semana elas desapareçam’’, disse o diretor de fiscalização. Há na cidade pelo menos 150 máquinas, instaladas em bares, lanchonetes, padarias e outros locais, muitas vezes na frente de escolas. Os donos dos estabelecimentos dizem não saber identificar os proprietários das máquinas (fabricadas em Taiwan).
Um dono de padaria relata que ‘‘eles vêm, instalam, não pedem para assinar qualquer contrato, e depois passam periodicamente para pegar as moedas, deixando a comissão de 20%’’. Segundo parecer da Procuradoria Jurídica do Município, além de o jogo ser ilegal, não ocorre qualquer tributação. Os donos dos estabelecimentos estão recebendo notificação para que retirem as máquinas em 24 horas.

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