Edson MazzettoEstávelCentro de Cascavel: assim como Foz, cidade não sofrerá alteração no repasse do FPMEntre os municípios que não sofrerão prejuízos no FPM estão aqueles cuja população nunca passou de 10.188 habitantes. Por isso, permanecerão com o coeficiente mais baixo no repartimento do ‘‘fundão’’. Também não perderão os municípios com mais de 142.633 habitantes (coeficiente máximo, 4.0). No caso da região Oeste, só se enquadram neste nível Cascavel e Foz do Iguaçu, respectivamente com 219.620 e 231.590 habitantes.
Os dois maiores municípios da região recebem mensalmente, cada um, cerca de R$ 940 mil de FPM, absorvendo significativa parcela dos cerca de R$ 9,8 milhões mensais distribuídos entre todos os municípios do Oeste. No caso de Cascavel, o valor não fica muito longe da receita principal, o ICMS - que gera R$ 1,3 milhão mensalmente, parte da receita global de R$ 4,87 milhões.
Até aqui, 16 municípios estavam enquadrados no índice mínimo. A partir deste ano, outros 10 se somarão a eles, perdendo posição e receita. Dois municípios da região devem cair para o grupo com índice 1.0, que hoje tem oito municípios. Outros dois perderão o coeficiente 1.4.
Medianeira e São Miguel do Iguaçu sofrerão forte impacto, pois estavam no índice 2.0 e cairão respectivamente para 1.6 e 1.2. Toledo, que tinha o coeficiente 3.0, passará a ser enquadrado no 2.8.
A Amop está avaliando a situação e deve encaminhar proposta para que sejam adotados novos critérios para os coeficientes ou mantidos os atuais. O prefeito de Assis Chateubriand defende a reorganização da tabela, para que o coeficiente mais baixo fique para municípios com até 7,1 mil habitantes. Isso permitiria um melhor enquadramento dos municípios com número de habitantes superior a esse teto.

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