Paulo Pegoraro
De Cascavel
A Prefeitura de Cascavel tornou pública ontem a relação de 289 códigos de imóveis que tiveram IPTU e outros tributos baixados nos controles informatizados da prefeitura sem que haja comprovação de que os valores correspondentes entraram no caixa. A relação refere-se apenas aos meses de abril e maio, os únicos já investigados pela prefeitura, a partir da descoberta do esquema, que envolve servidores municipais e os próprios devedores. Os tributos estão sendo relançados para efetivar a cobrança.
A prefeitura publicou os códigos, que correspondem ao cadastro dos contribuintes, sem identificá-los, para evitar exposição pública, que poderia resultar em ações judiciais, caso não fique provado que haja o envolvimento no desvio. ‘‘O fato concreto é que houve a baixa indevida’’, disse o secretário de Finanças, Arnaldo Curioni, que também não quis identificar os contribuintes. ‘‘Não se trata de proteger ninguém, mas sim de uma questão legal’’, afirmou Curioni.
Os valores são variados, mas pelo menos um chega a R$ 15 mil. A Folha apurou que entre os contribuintes que tiveram baixas irregulares estão empresas imobiliárias, um dono de posto de combustível, fazendeiros, ex-dirigentes de entidades classistas patronais, e até mesmo um ex-assessor da prefeitura.
No âmbito policial, corre um inquérito sigiloso, segundo o delegado Nobuo Nagasse, por determinação do Ministério Público, que o requisitou.
O golpe pode ter sido praticado ao longo de vários anos. Servidores procuravam devedores (não apenas de IPTU), ou eram procurados por eles para dar baixa nos débitos, recebendo valores bem inferiores aos reais. Em algumas quitações, foi utilizada máquina registradora não existente na prefeitura.
Segundo o secretário Arnaldo Curioni, o golpe foi descoberto na conferência do movimento do caixa, com entrada de valores inferiores aos das baixas. Até agora, quatro servidores (fiscais e do setor de tributos) foram afastados e outros três exonerados de cargos de confiança que ocupavam. Meses e anos anteriores a abril desde ano também serão investigados.

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