Umuarama - Os donos de cartórios de registro civil do Paraná estão preocupados com a manutenção das serventias a partir do ano que vem quando não poderão mais cobrar para realizar casamentos. A gratuidade do casamento consta no novo Código Civil, que entra em vigor em janeiro, mas até agora o governo não definiu quem custeará o serviço. ''Se ficar por conta do cartório, teremos que desistir do ofício'', disse ontem o cartorário de Umuarama, Luiz Renato Sequinel Fernandes.
O cartório civil de Umuarama realiza uma média de 30 casamentos por mês. A celebração no cartório custa R$ 130,00 e fora, R$ 200,00. Segundo Fernandes, entre os custos estão a publicação dos editais de proclama em jornais e a taxa paga ao juiz de paz. Fernandes disse que os cartórios sofreram um baque há 4 anos, quando o governo determinou que as certidões de nascimento e óbito fosse gratuitas. ''Até hoje, não recebemos nenhuma ajuda para custear a expedição desses documentos''. O cartório registra mensalmente de 120 a 130 nascimentos e de 60 a 70 óbitos.
Há um ano os cartórios de registro de imóveis do Paraná criaram um fundo para arrecadar e destinar verbas para custear os serviços gratuitos de registro de nascimentos e mortes. O dinheiro está sendo arrecadado, mas até agora não foram definidos os valores e as formas de repasse das verbas. ''Ainda não sabemos quando vamos começar a receber'', disse Fernandes.
Sem poder cobrar o registro de nascimentos e óbitos, os cartórios passaram a datilografar as certidões em papel jornal, normalmente utilizado apenas para rascunho. A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná proibiu o uso do papel jornal. As certidões agora são datilografadas em papel sulfite. Os formulários impressos são reservados apenas para emissão de segunda via que pode ser cobrada.
Enquanto os cartórios reclamam, muita gente aguarda o fim da cobrança da taxa para se casar. Os bóias-frias Valdir Freitas, 31 anos, e Aparecida Melo, 28, vivem juntos há 8 anos e garantem não ter oficializado o casamento até agora por falta de dinheiro. ''Se for de graça mesmo ano que vem a gente casa'', diz Aparecida. Luiz Renato Fernandes ressalta que o casamento já é gratuito para pessoas reconhecidamente carentes. Entretanto, poucos casais requerem o benefício.

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