Um casal homossexual pode ser um dos primeiros a conseguir registrar o filho com o nome dos dois pais em Curitiba. Na semana passada, uma decisão da juíza Maria Lúcia de Paula Espíndola, da 2ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção deferiu o pedido do casal R.P.K., 40 anos, e R.L.S., 39 anos, que há dois anos entrou na Justiça para adotar uma criança.
A juíza entendeu que os dois têm todas as condições de criar uma criança por manterem uma relação estável há 13 anos e viverem em um ambiente familiar favorável. A decisão contrariou o parecer ministerial da promotora de Justiça Marilia Vieira Frederico, que recomendou que a criança adotada seja uma menina com 12 anos ou mais. A justificativa dada no parecer é que, com mais de 12 anos, a criança poderia entender e optar se quer ou não ser adotada por um casal homoafetivo.
Para a advogada do casal, Anassílva Santos Antunes, a sugestão da promotora de condicionar a adoção fere a Constituição Federal. "Ela vai contra os princípios de igualdade, dignidade e o de que não pode haver preconceito. O que é melhor: a criança estar em uma família estável e segura ou não, apenas por não poder escolher?", explica.
O casal teme que a promotora decida recorrer da decisão da juíza, mas garante que irá levar o processo até o fim. Eles decidiram entrar com o pedido na Justiça por desejar que o filho tenha o nome dos dois pais na certidão de nascimento. "Conversamos muito e amadurecemos a ideia antes de tomar qualquer decisão. Como estamos juntos definitivamente, não queríamos ter o filho e registrar no nome de um só, o que pode trazer problemas no futuro", conta R.P.K., dono de um salão de beleza.
Segundo ele, o desejo é que a criança adotada seja uma menina de até 3 anos. "Acreditamos que, até essa idade, ela não tem preconceitos. Também porque é uma faixa etária que eu não gostaria de perder. Queremos fazer parte do crescimento dela", afirma. Ex-professor de crianças, ele conta que o casal tem uma ligação forte com as famílias, inclusive oito sobrinhos, e que eles nunca sofreram nenhum preconceito por parte dos familiares.
Os dois aguardam o período recursal, que termina na próxima semana, para entrar oficialmente na fila de espera. Eles já passaram por todos os demais processos, como entrevista e avaliação psicológica, e foram considerados aptos. R.P.K. afirma que eles têm boas condições de dar um lar e educação de qualidade para a criança. Só faltava a aprovação judicial.
A reportagem procurou a promotora Marilia Vieira Frederico, mas não conseguiu o contato até o fechamento desta edição porque ela estava em audiências durante toda a tarde de ontem.

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