A Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar) acusa a empreiteira DM Construtora, contratada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública para construir a Casa de Custódia de Curitiba, de estar causando danos ambientais em uma área de fundo de vale. Segundo a ambientalista Lídia Lucaski, com os serviços de terraplenagem na área onde será erguido o ''cadeião'', pelo menos duas nascentes e a vegetação típica de banhados (o pirizal) foram aterradas. A denúncia foi encaminhada à Promotoria do Meio Ambiente.

Lídia afirmou também que a argila retirada está sendo depositada nos fundos da Usina de Asfalto da Prefeitura de Curitiba, na Cidade Industrial, aterrando uma área de várzea, na margem esquerda do Rio Barigui. Outra irregularidade apontada pela ONG é a inexistência de um estudo de impacto ambiental o que, segundo a ambientalista, seria necessário em função da proximidade com o rio. ''Como que uma obra desse porte não tem um estudo para avaliar o impacto que poderá causar ao meio ambiente?'', questionou.

Depois que a Folha procurou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba na semana passada, fiscais foram enviados ao local, constatando as irregularidades. De acordo com a superintendente de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba, Marilza Oliveira Dias, a construtora foi notificada e terá 30 dias para recuperar a área degradada. Segundo ela, o projeto aprovado pela secretaria não prevê qualquer interferência em área de fundo de vale.

Gustavo Person, um dos gerentes da DM Construtora, negou que esteja havendo depósito irregular de material em área de várzea e afirmou que o projeto respeita os parâmetros legais. Segundo ele, o material que é removido está sendo reutilizado na própria área para nivelar o terreno. ''Não estamos retirando praticamente nada do terreno até porque custa caro transportar esse material'', disse.

Marilza Dias informou que o projeto apresentado pela DM Construtora atende o que determina a legislação, pois respeita a taxa de utilização de 30%. A área tem ao todo 78 mil metros quadrados. Segundo ela, a única interferência será numa área de 12 mil metros quadrados de bosque, cuja vegetação será removida. Em contrapartida, a construtora terá que fazer a reposição de uma área equivalente em uma faixa de preservação permanente. O plano de plantio, prevendo espécie e quantidade, deverá ser apresentado pela DM até o início de dezembro.

Conforme matéria publicada pela Folha na semana passada, as obras da Casa de Custódia de Curitiba, iniciadas em 1º de novembro, deverão ser concluídas em seis meses. A unidade abrigará os presos provisórios que aguardam julgamento e hoje ocupam delegacias que não poderiam manter detentos por mais de 24 horas. Na ocasião, o secretário de Estado da Segurança Pública, José Tavares, informou que a Casa de Custódia terá capacidade para cerca de 450 presos, desafogando a carceragem dos distritos policiais.

A Casa de Custódia terá 5 mil metros quadrados de área construída e a obra está orçada em R$ 8,8 milhões.

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