Cartórios de registro civil do Paraná estão emitindo certidões de nascimento e óbito em folhas de blocos de rascunho, feitos de papel-jornal, de qualidade muito inferior ao papel sulfite. O cartório de Umuarama foi um dos que adotaram a prática. Segundo o cartorário Renato Sequinel Fernandes, o cartório não tem condições de bancar os impressos utilizados para emitir as certidões.
‘‘O governo determinou que as certidões de nascimento e óbito sejam emitidas gratuitamente, mas não fornece o material. Nós temos de comprar tudo’’, disse Fernandes. De acordo com o cartorário, as certidões de nascimento e óbito representavam 70% do faturamento. Desde que passaram a ser gratuitas, o cartório vem enfrentando dificuldades financeiras.
A lei estabelecendo a gratuidade das certidões para todas as pessoas foi criada em dezembro do ano passado e entrou em vigor em março. Antes, era gratuita apenas para as pessoas pobres que eram obrigadas a apresentar atestado de pobreza para conseguir o documento de graça. Agora, qualquer pessoa pode registrar nascimentos e óbitos sem precisar pagar nada, desde que não se importe com a qualidade do documento que vai receber.
As certidões impressas em papel ofício com carteirinhas de papelão agora são reservadas somente à segunda via do documento, pela qual o cartório pode cobrar. Muitas pessoas têm recebido a certidão simples em papel de qualidade inferior e requerido de imediato a segunda via, pela qual é cobrada uma taxa de R$ 15,00. Fernandes alega que até mesmo os blocos de papel jornal usados atualmente têm um custo para o cartório. ‘‘Cada folha custa R$ 0,01 centavo’’, observa.
De acordo com Fernandes, a forma como estão sendo feitas as certidões gratuitas é legal. ‘‘A certidão pode ser datilografada, ou mesmo escrita à mão, em qualquer tipo de papel. O que valem são as informações necessárias, o carimbo do cartório e a assinatura do oficial’’.
O cartorário informa que existem 683 cartórios de registro civil no Paraná, mas a maioria também atua em outras áreas. Fazem protesto de títulos, registro de documentos e outros. Apenas 28 cartórios trabalham exclusivamente com registros civis: nascimentos, mortes, casamentos, separações e emancipações.
‘‘São estes cartórios que estão em situação difícil’’, informa Fernandes. Desde que foi proibido de cobrar certidões de nascimento e óbitos, o cartório de Umuarama teve de demitir um dos três funcionários e se prepara para mandar outro embora.
Fernandes passou a organizar casamentos coletivos, cobrando de cada casal metade da taxa de R$ 130,00. Já foram feitos dois casamentos deste tipo, nos quais 42 casais aproveitaram para oficializar a união economizando 50%. O cartorário está organizando outro casamento coletivo para outubro, mas as promoções não estão sendo suficientes para compensar a queda na receita. Segundo Fernandes, o cartório de Umuarama registra uma média de 130 certidões de nascimento, 60 óbitos e 30 casamentos/mês.

mockup