O programa Brasil Alfabetizado vai distribuir uma cartilha explicando a importância das certidões de nascimento e como tirá-las para os 80 mil alfabetizadores cadastrados pelo Ministério da Educação para trabalhar em todo o País. Em aula, os professores poderão usá-la como material didático, ao mesmo tempo em que informam aos seus alunos como fazer o registro e outros documentos como a carteira de identidade, de trabalho e o CPF.
A cartilha vai esclarecer, por exemplo, que o registro civil e a primeira via da certidão devem ser gratuitos. Mesmo a segunda via, se a pessoa for reconhecidamente pobre, não poderá ser cobrada.
As informações mais recentes levantadas pelo governo, de 2003, mostram que 21,6% das crianças nascidas no Brasil não têm certidão de nascimento. No ano anterior eram 24,4%. Na maior parte dos casos, o problema é falta de informação das famílias e, muitas vezes, a distância do cartório mais próximo.
Pesquisa feita em 2002 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que 800 mil crianças deixaram de ser registradas no prazo de 90 dias depois do parto, determinado por lei. É o equivalente a um quarto de todas as crianças nascidas naquele ano. O problema é ainda mais grave nas regiões Norte, onde 60,7% dos registros foram tardios, e Nordeste (45%). No Centro-Oeste, esse porcentual foi de 23% e no Sul e no Sudeste, 11,3% e 9%, respectivamente.
De acordo o IBGE, a maior parte das crianças acaba sendo registrada apenas aos sete anos, porque a certidão é exigida para a matrícula nas escolas. Sem a certidão, as crianças não podem entrar na escola nem ser incluídas nos programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família.

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