Pouco mais de 200 mil carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) começam a ser distribuídos em Londrina na próxima segunda-feira. A entrega está prevista para terminar no final de fevereiro, mas este ano os contribuintes contam com uma novidade: os carnês podem ser impressos direto da internet, mesmo antes do recebimento da primeira via pelos Correios.
O IPTU chega com reajuste de 5,88% em relação ao exercício anterior, mas a prefeitura não espera aumento na arrecadação. O secretário municipal de Fazenda, Wilson Sella, estimou uma repetição do valor arrecadado no ano passado, cerca de R$ 59 milhões. Em 2004, o Município fechou com R$ 58 milhões. ''O índice de inadimplência continua alto, em torno de 28% a 30%, e tende a aumentar este ano por influência das eleições'', analisou.
Londrina tem hoje 174.369 contribuintes, número que tem crescido 1.8% a cada ano, de acordo com Sella. O volume de imóveis apresenta aumento anual de 4%. Já os cidadãos isentos do IPTU, totais ou parciais, somaram 8 mil no ano passado. O benefício da isenção ampla é concedido a aposentados, viúvos, pracinhas, templos, igrejas e associações de moradores, entre outros. Terrenos vazios com plantação permanente garantem 50% de desconto.
O secretário explicou que o envio dos carnês será iniciado pelo Centro de Londrina, seguindo para os bairros e terminando nos distritos. Os vencimentos foram divididos em 28 lotes de prazos diferentes. A regra, segundo Sella, é que os carnês cheguem em até cinco dias úteis antes do vencimento. ''Quem não receber o carnê até o dia 28 de fevereiro deve procurar a prefeitura ou imprimir a 2 via pela internet. Esta é uma opção também para quem vai viajar agora e quer pagar antes'', destacou.
Quem optar por pagar à vista tem direito a 10% de desconto. O contribuinte também pode parcelar o valor em até 10 vezes. Atrasos serão punidos com multa de 2% ao dia, mais 0,5% de juros. O pagamento pode ser feito em qualquer rede bancária ou em casas lotéricas, se o valor não ultrapassar R$ 2 mil.
Para solicitar a isenção, o cidadão deve preencher o formulário que vem no próprio carnê de IPTU e levá-lo à prefeitura junto com os documentos solicitados. Sella avisou que as pessoas que comprovarem que já tinham direito ao benefício há mais tempo podem requerer devolução dos valores já pagos, tendo como limite os últimos cinco anos.
Os proprietários de terrenos vazios devem ficar atentos para uma novidade: uma lei municipal aprovada no ano passado exige, além de plantação integral e permanente, que a área receba muros e calçada para assegurar a isenção parcial do IPTU. ''Só que as regras ainda não estão muito claras, como tamanho do muro e tipo de calçada. Estamos nos reunindo para discutir o assunto'', afirmou Sella.
O secretário recomendou que os proprietários que acreditam ter direito ao benefício entrem com o pedido na prefeitura e não paguem o imposto enquanto o processo não for concluído. Se mesmo após as vistorias ficar constatado que o contribuinte não atende aos requisitos para a isenção, um novo carnê é gerado. Sella admitiu que os processos podem demorar, já que a Fazenda dispõe de apenas 15 fiscais para vistoriar todos os terrenos.
Serviço A Secretaria de Fazenda disponibiliza o fone (43) 3372-4444 para esclarecer dúvidas a respeito do imposto

mockup