Londrina
Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 98 devem chegar às casas dos londrinenses em janeiro com o preço reajustado. Tudo depende da aprovação, pela Câmara de Vereadores, do projeto do Executivo que corrige a planta de valores de terrenos e do metro quadrado de área construída seguindo as variações no preço de mercado. Retirado de pauta, o projeto volta à discussão segunda-feira. Com o recadastramento imobiliário, a Prefeitura espera aumentar em 50% a arrecadação do IPTU para o ano que vem.
O secretário de Fazenda do município, Luiz César Guedes, disse ontem que todos os 155 mil imóveis de Londrina terão o valor do IPTU reajustado no ano que vem com índices variados. Ele afirma que é difícil calcular o índice médio de aumento porque as alterações de valor se darão de acordo com o preço do imóvel no mercado e as benfeitorias realizadas, entre outros fatores. Ele conta que alguns casos terão o preço do IPTU reduzido, já que a casa ou o terreno acabou sendo desvalorizado. Mas reconhece que estes casos são poucos e a grande maioria dos contribuintes vai sofrer um aumento no IPTU.
Dos 155 mil imóveis, cerca de 20 mil são terrenos e o restante corresponde a casas, apartamentos e estabelecimentos industriais e comerciais. Guedes lembra que a última correção na planta de valores aconteceu em 1990 e diz que este recadastramento deveria ser feito todos os anos. O trabalho foi realizado por uma equipe de nove funcionários das secretarias de Fazenda e de Obras entre os meses de junho a novembro deste ano.
O total de IPTU lançado em 97 pela Prefeitura de Londrina foi de aproximadamente R$ 18 milhões (a arrecadação deve chegar, até o dia 31 de dezembro, a R$ 13 milhões). Para 98, o total de IPTU lançado ficará entre R$ R$ 26 milhões e R$ 28 milhões.
O desconto padrão de 3.050 Ufirs (Unidade Fiscal de Referência) dado a todos os contribuintes sobre o valor total do imóvel continua e passará a R$ 7 mil. Esta quantia corresponde, segundo Guedes, ao valor de uma casa popular de 51 metros quadrados, isentando assim os moradores mais carentes do pagamento do imposto. Além deste, outro desconto padrão de 30% será lançado sobre o valor do IPTU para todos os contribuintes.
Guedes diz que os carnês serão emitidos em janeiro. Há três chances de pagamento à vista com desconto. Em janeiro, com 15% de desconto; em fevereiro com 10%; e em março, com 5%. Depois disso, o pagamento poderá ser feito em 12 parcelas sem desconto.
Guedes diz que a atual administração já conseguiu alguns avanços no sentido de diminuir o desequilíbrio orçamentário. Conseguiu baixar o déficit da Prefeitura, que chegou a R$ 57 milhões no ano passado, para R$ 10 milhões neste ano. Também aumentou a receita mensal do Imposto Sobre Serviço (ISS), que era de R$ 1,2 milhão no início de 97, para R$ 1,5 milhão neste mês. E a previsão de aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de 2% para o ano que vem.

mockup