A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) suspendeu o ofício que determinava cortes de todas as bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) que completassem 24 meses de duração. Segundo esse ofício, os recursos das bolsas cortadas não poderiam ser usufruídos por outros bolsistas. A determinação entraria em vigor a partir de março deste ano e poderia resultar no corte de mais de 50% das bolsas do programa. A informação da suspensão do ofício foi repassada pelo professor Carlos Alberto Albertoni, do Departamento de Filosofia, coordenador institucional do Pibid na Universidade Estadual de Londrina (UEL).
"O secretário titular da Secretaria de Educação Superior (SESu), do Ministério da Educação, Jesualdo Farias, suspendeu o ofício da Capes e seus efeitos e abriu negociação. Na terça-feira vai haver reunião no Ministério da Educação (MEC) com o Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Pibid (ForPibid) e vários representantes de entidades e do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para debater os encaminhamentos", expôs Albertoni.
Durante a audiência, Jesualdo Farias destacou que o Pibid não será extinto, mas reestruturado. "Esse processo será fortalecido nas escolas em que os estudantes possuem pior desempenho. A mensagem do MEC é de que não há e não haverá a extinção de tão importante programa para a educação de nosso País", declarou Farias.
Em meio as discussões, a presidente do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Pibid (ForPibid), Alessandra de Assis, destacou que o programa seria extinto caso a Capes não suspendesse o ofício que determinava os cortes. Ela ressaltou que se a decisão de manter os cortes fosse mantida, 45 mil bolsistas de todo o País teriam o benefício cortado.
Albertoni ressaltou que todos os senadores, tanto da situação como da oposição, se mostraram favoráveis pela manutenção do programa. A senadora Ângela Portela (PT-RR) destacou que uma comitiva de senadores e deputados federais irá se encontrar na próxima terça-feira com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para buscar uma saída. "Vamos tentar sensibilizar sobre a importância desse programa para que não haja uma perda de orçamento tão forte. O País passa por um momento difícil, com ajuste das contas públicas e de equilíbrio fiscal, mas não podemos admitir que todo esse ajuste penalize os programas educacionais e sociais de nosso País", apontou a senadora.
"Do ponto de vista imediato, era isso que queríamos. Pelo encaminhamento final, estamos satisfeitos. Nós criamos um fato político. Conseguimos que esse programa ficasse em evidência e fosse debatido pelo Senado", apontou.
De acordo com Albertoni, o próximo passo é a mobilização dos ministérios da Educação e da Fazenda para que esses recursos sejam recolocados para esse programa. "Não se pode diminuir recursos da educação. Na crise, a educação pode ajudar na superação desse quadro. O Brasil precisa de professores qualificados. Temos que comemorar esses encaminhamentos até agora", destacou.

mockup