O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) cancelou 386 carteiras de motorista para estrangeiros expedidas de forma fraudulenta em Foz do Iguaçu. Dois funcionários da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) foram afastados do trabalho e uma auto-escola teve suas atividades suspensas, sob a acusação de envolvimento em uma quadrilha que falsificava carteira de motorista paraguaia para a obtenção do documento similar brasileiro sem que o candidato fosse submetido ao teste prático de direção.
Brasileiros interessados em obter a carteira sem passar pelos testes - mais rigorosos desde 1º de março, quando entrou em vigor a regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro para a área de habilitação -, estariam comprando carteiras paraguaias falsas. Um convênio firmado entre o Brasil e alguns países sul-americanos, entre eles o Paraguai, permite a expedição da carteira sem a exigência dos testes para quem já tem o documento em seu país de origem.
A decisão de cancelar as 386 habilitações foi divulgada ontem, após a conclusão de uma auditoria na Ciretran de Foz. Esses documentos foram emitidos entre março de 1998 e maio deste ano. No total, os três auditores do órgão examinaram as 643 carteiras para estrangeiros expedidas em Foz do Iguaçu nesse período.
Segundo o diretor de Operações do Detran, Eliseu João da Silva, as investigações confirmaram a participação de pelo menos dois funcionários da Ciretran na quadrilha. Marlos Augusto Benitez Morcilla e Luiz Gottardo são contratados da Prefeitura de Foz do Iguaçu e estavam cedidos ao Detran. Eles atuavam no setor de habilitação do órgão. Silva disse que já está ‘‘evidente’’ a participação dos dois na fraude.
Além do afastamento desses dois funcionários, o Detran suspendeu temporariamente as atividades da Auto-Escola Juruna, de Santa Terezinha de Itaipu (25 quilômetros a nordeste de Foz do Iguaçu). Segundo o diretor do Detran, a empresa estaria intermediando a obtenção da documentação fraudada.
Ainda nesta semana, deverão ser abertas duas sindicâncias: para apurar o eventual envolvimento de outros funcionários do Detran e de novas auto-escolas na fraude. A Folha apurou que o Detran suspeita de outras três empresas de Foz do Iguaçu. As duas sindicâncias serão concluídas em aproximadamente 60 dias.
O relatório dos auditores será encaminhado ao Ministério Público, que avaliará a possibilidade de responsabilização criminal dos envolvidos. As auto-escolas poderão ter sua licença de funcionamento cassada, sem a qual não podem atuar.
Univaldo Possamai, dono da Auto-Escola Juruna, negou ontem, em entrevista à Folha, o envolvimento de sua empresa com a fraude. Ele afirmou que há suspeitas de que um funcionário da auto-escola participaria - sem o conhecimento da direção - do esquema e que estuda uma forma de demiti-lo por justa causa. Morcilla e Gottardo não foram localizados ontem.

mockup