Oitenta por cento de toda a mão-de-obra infantil no Paraná, formada por crianças e adolescentes de até 14 anos, está empregada na agricultura. A economia informal responde pelo segundo lugar, reunindo vendedores de produtos diversos nas ruas. Esse contingente é seguido de perto pelo grupo de crianças que executam serviços em casas de família como babás, cozinheiras e faxineiras.
Este quadro foi apresentado pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, André Lacerda, durante coletiva sobre o ‘‘Seminário Internacional sobre Erradicação do Trabalho da Criança e Regularização do Trabalho do Adolescente’’. O evento acontece hoje e amanhã em Curitiba, promovido pelo Ministério Público do Trabalho e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O seminário está percorrendo diversas capitais brasileiras, apresentando políticas e projetos internacionais para eliminar o trabalho infantil. As discussões também vão versar sobre a legislação, já em vigor em outros países, que regulamenta o trabalho de adolescentes como forma de garantir a eles o ingresso no mercado de trabalho. ‘‘Pretendemos discutir ainda a criação de ações integradas com o governo do Estado, prefeituras, Ministério Público do Trabalho e fiscais do Trabalho para modificar esta realidade’’, disse.
O procurador Lacerda está preocupado com a situação no Paraná. O último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1991, colocou o Paraná como o segundo Estado que mais se aproveita do trabalho infantil, atrás apenas do Piauí. De lá para cá, o procurador considera que a situação melhorou, fruto de programas criados pelo governo estadual e federal.
Entretanto, a falta de estatísticas atualizadas impede que se saiba com certeza quantas crianças ocupam hoje postos de trabalho na economia paranaense. ‘‘Acredito que o Paraná não esteja mais entre os primeiros nesta lista, pois dados repassados pelo Ministério do Trabalho apontam uma redução de 30% no número de crianças trabalhando na agricultura’’, disse Lacerda.
Para o procurador, o sucesso de uma política nesse sentido passa por três pontos: implantação de creches, de bolsas-auxílio para manutenção de crianças na escola e de campanhas de esclarecimento. Lacerda defende a ampliação de programas que incentivem a permanência das crianças na escola por meio de programas específicos de repasse de recursos (bolsa-escola) e a criação de creches que fiquem com as crianças enquanto as mães trabalham. ‘‘Não podemos simplesmente chegar em uma lavoura de algodão, onde existem crianças de apenas quatro anos trabalhando na colheita, e ordenar que os irregulares saiam e voltem para casa’’, disse.
Segundo Lacerda, isto traria graves consequências ao orçamento destas famílias, pois estatísticas apontam que o trabalho destas mulheres e crianças representam muitas vezes 80% da renda familiar. Para o procurador, a discussão chega em um momento delicado da economia brasileira e estadual, em que verbas para diversos programas sociais estão sendo suspensas.
Uma alternativa, na opinião de Lacerda, seria a participação de empresas privadas em campanhas de conscientização sobre a ilegalidade de empregar crianças menores que 14 anos. ‘‘As indústrias do fumo criaram recentemente um programa que vem apresentando sucesso.’’
A proposta prevê a distribuição de cartilhas para orientar as famílias a manter os filhos na escola até o primeiro grau, além de matricular os adolescentes entre 14 e 18 anos em cursos de capacitação profissional.

mockup