Campo Mourão regulariza área após 56 anos
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quarta-feira, 01 de outubro de 2003
Sid Sauer<br>Equipe da Folha 
Campo Mourão - A mais antiga questão fundiária de Campo Mourão foi finalmente solucionada pela Procuradoria Geral do município. Uma área de 153 hectares, a cerca de 10 quilômetros do perímetro urbano, foi registrada no cartório de registro de imóveis de Campo Mourão, depois de ficar ''sem dono'' desde que o município se emancipou de Pitanga, em outubro de 1947. A área estava em nome da Câmara de Guarapuava.
Segundo o procurador geral da prefeitura, Robervani Pierin do Prado, o problema se arrastou por esses anos com os moradores cobrando uma solução. ''Foi preciso fazer uma pesquisa histórica para descobrir que a área havia sido doada pelo Estado para que a Prefeitura de Guarapuava criasse o patrimônio de Campo Mourão'', conta. A doação foi oficializada em 28 de março de 1916.
A regularização da área também foi bastante burocrática. Primeiro, Campo Mourão precisou pedir anuência à Prefeitura e à Câmara de Guarapuava. Depois, teve de obter uma certidão negativa que a área não estava registrada em Pitanga, que ficou com o território de Campo Mourão após se emancipar de Guarapuava. A confusão aconteceu porque a localização do patrimônio foi alterada.
''Provavelmente houve erro de medição'', frisa Prado. Para a Prefeitura de Campo Mourão, porém, apenas a primeira parte do problema está resolvida. O município vai levantar agora quem está ocupando a área e apresentar um projeto de lei na Câmara para regularização dos lotes. Pelo menos 10 famílias moram em pequenas propriedades rurais no local.


