Sid Sauer
De Campo Mourão
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Campo Mourão, que vence a partir de janeiro, terá um reajuste de 8% em relação a este ano. O anúncio foi feito anteontem pela prefeitura. O secretário municipal da Fazenda, Carlos Alberto Lopes Pequito, diz que o reajuste é menor que a inflação do ano medida pelas cinco principais instituições do País – IPCA/IBGE, ICV/Dieese, IPC/FGV, IPC/Fipe e IPC/FGV.
Segundo Pequito, mesmo que a inflação de dezembro fique em 1% (a tendência é que ela seja superior), os índices dessas cinco instituições vão variar de 9,19% a 19,72%. Nos três anos da atual administração, o IPTU acumula, com os 8% anunciados anteontem, reajuste de 22,93%. O secretário usa os índices das mesmas instituições para mostrar que a prefeitura reajustou o imposto, nesse período, abaixo da inflação.
Os índices do IPTU, no entanto, estão bem acima do reajuste dado pela prefeitura aos servidores públicos. O aumento dado este ano ao funcionalismo, depois de dois anos, foi de apenas 6%. Ainda assim, a prefeitura dividiu o reajuste em duas parcelas. Os 26,6 mil carnês do IPTU começam a ser distribuídos no dia 3 de janeiro. Parte será entregue pelos Correios e outra parte pela própria Secretaria da Fazenda.
Quem pagar o imposto à vista, em janeiro, terá um desconto de 15%. Em fevereiro o desconto cai para 10%. A partir de março ele não existe mais. Quem optar por parcelar o pagamento poderá quitar a dívida em até 10 vezes (janeiro a outubro). Mesmo para quem pagar à vista, os descontos são apenas para o imposto predial e territorial. As taxas que são cobras juntas – muitas vezes mais caras que o imposto – não têm desconto.
A prefeitura também dá 10% de desconto para quem pagou o tributo em dia no ano passado. Nesse caso, o carnê já vem impresso com o desconto, mas o contribuinte precisa conferir. Imóveis com menos de 50 metros quadrados de área construída não pagam o IPTU, mas têm que pagar as taxas anexas. Segundo a Secretaria da Fazenda, o imposto predial e territorial significa 20% das receitas de Campo Mourão. Este ano, a inadimplência está em torno de 30%.

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