Cambé investiga suposto caso de xenofobia em escola municipal

Uma professora da rede municipal de ensino de Cambé, na Região Metropolitana de Londrina, está temporariamente afastada da sala de aula por suposto caso de xenofobia contra um aluno haitiano, do 5º ano do ensino fundamental. A situação ocorreu no dia 30 de setembro e foi reportada à Secretaria Municipal de Educação pela direção da escola. De acordo com a secretaria da pasta, Estela Camata, o caso foi presenciado por outros funcionários no horário de intervalo.

“As crianças aguardavam em fila para receber a merenda e o aluno não estava respeitando a orientação da funcionária responsável pela organização. Ela teria chamado a atenção do aluno por várias vezes, o que levou a professora a intervir. Neste momento, a professora teria dito que ele tinha que 'obedecer às regras porque aqui é o Brasil, que tem leis. Não é a África’”, detalha. O Haiti é um país localizado no Caribe.

Ao tomar conhecimento sobre o caso, a direção fez uma ata de orientação para a professora pela conduta e os pais foram chamados. “Foi tudo explicado e eles se mostraram compreensivos. Nos reunimos com a direção, a coordenação e a professora e decidimos pelo afastamento dela até que a Corregedoria faça a apuração dos fatos”, afirma. A professora já trabalha há alguns anos na rede de ensino de Cambé e, neste momento, está desempenhando funções administrativas.

De acordo com Camata, a servidora alegou que “a intenção foi somente de chamar atenção para que o aluno voltasse para a fila e não desrespeitasse a ordem da funcionária”. A secretária destacou que a rede municipal vem cumprindo com os protocolos de distanciamento em todos os espaços da escola, em função da pandemia de coronavírus.

IMIGRANTES

Atualmente, o município tem aproximadamente 100 alunos imigrantes matriculados na rede municipal e, segundo Camata, esse tipo de situação nunca havia acontecido antes nas escolas de Cambé. Ela cita que esses estudantes e familiares recebem um atendimento especializado ao ingressarem na rede de educação, especialmente aqueles que estão em fase de alfabetização.

“A nossa orientação de sempre é que os professores têm que tomar muito cuidado dentro do ambiente escolar. Não admitimos, de forma alguma, atos de discriminação com ninguém. Nem com alunos e nem com as famílias. A postura da Secretaria de Educação é de profissionalismo, respeito e acolhimento para oferecer sempre o melhor para as nossas crianças”, afirma.

XENOFOBIA

A xenofobia é definida pelo Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) como “atitudes, preconceitos e comportamentos que rejeitam, excluem e difamam as pessoas com base na percepção de que são estrangeiros à comunidade ou sociedade nacional”.

Assim como o racismo, a xenofobia é crime previsto pela Lei 7.716, de janeiro de 1989, com pena de multa e reclusão de um a três anos. A Lei 13.445, de maio de 2017, chamada Lei de Migração, também assegura o “direito à educação pública, vedada a discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória”.

SERVIÇO - Denúncias de violação de Direitos Humanos podem ser feitas nas delegacias de Polícia ou através do Disque 100 Direitos Humanos Brasil.

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