Paulo WolfgangMudançasAdalberto Pereira, presidindo a primeira sessão com o novo regimento interno da Câmara: mais agilidadeA Câmara de Vereadores realizou, na tarde de ontem, a primeira sessão com as novas regras do Regimento Interno, aprovado recentemente. Elas reduzem o número de votações necessárias para a aprovação de projetos de leis menos complexos, como os que dão nome a ruas, por exemplo. Em vez das três votações obrigatórias pelo Regimento anterior, a partir de agora muitos projetos necessitarão de apenas um ou dois turnos para serem encaminhados à sanção do prefeito Antonio Belinati (PDT) e transformados em leis.
‘‘A sessão de hoje foi bastante tranquila, sem maiores problemas de entendimento sobre as novas regras do regimento. Mas uma avaliação mais aprofundada pode ser prematura. Vamos ter maior clareza sobre os resultados do novo Regimento Interno nas próximas sessões’’, comentou o presidente da Câmara, Adalberto Pereira da Silva (PFL), ao final da sessão de ontem, que foi realizada ainda sob um sistema misto: valeram as antigas regras para os projetos em andamento - em 2ª e 3ª votações - e as novas regras para os projetos que entraram em pauta pela primeira vez.
‘‘Estamos, hoje e nas próximas sessões, em fase de adaptação e limpando a pauta de votações. Mas, em breve, tudo passará a funcionar com as novas regras e estaremos dando um passo importante para agilizar e desburocratizar os processos administrativo e de votação. Isto levará a uma grande economia de tempo, de serviços das assessorias, e de dinheiro para a Câmara’’, avaliou Adalberto da Silva.
Na sessão de ontem, oito projetos que denominam ruas foram aprovados em votação única e não necessitam mais voltar a plenário, como aconteceria com as regras anteriores. Passam a ser votado em turno único as matérias que exigem quórum de maioria simples (metade mais um dos vereadores presentes, desde que respeitado o mínimo de 11). Serão votados em duas sessões os projetos que exigem 11 e 14 votos favoráveis para aprovação, como os ligados à Lei Orgânica do Município.
(Osmani Costa)

mockup