Arquivo FolhaPreservação estimuladaRio Jacarezinho, que abastece as populações de Jacarezinho e Joaquim TávoraRepresentantes de 21 municípios do Norte Pioneiro formaram ontem em Jacarezinho uma Câmara Técnica Regional, que vai tratar dos mananciais de abastecimento da região. A câmara vai fiscalizar o investimento nos mananciais para melhorar a qualidade da água e colaborar com o aumento do índice de ICMS ecológico recebido pelas prefeituras.
A formação da câmara foi acompanhada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Emater e Superintendência de Desenvolvimento e Recursos Hídricos. Os dados sobre as condições ambientais serão enviados à Secretaria Estadual de Fazenda e podem alterar o volume de recursos destinado aos municípios através do ICMS ecológico.
‘‘Todo ano serão feitas avaliações para saber se os municípios estão fazendo obras de melhoria nos mananciais como recuperação de estradas, cultivo de mata ciliar, cuidados com caça e pesca predatória e controle do Índice de Qualidade da Água (IQA)’’, explicou o técnico do IAP, Marcos Antônio Pinto. A câmara é composta de 20 pessoas.
Os participantes da câmara representam seus municípios e os cinco mananciais do Norte Pioneiro: Rio Jacarezinho, que abastece Jacarezinho e Joaquim Távora; Ribeirão Vermelho, manancial de Conselheiro Mairink; Rio Jaboti, que abastece Jaboti; Rio Laranjinha, manancial de Figueira; e Ribeirão Pescaria, que abastece São José da Boa Vista.
Os municípios beneficiados pelo ICMS ecológico do Rio Jacarezinho são Santo Antônio da Platina, Ribeirão Claro, Carlópolis e Joaquim Távora, Quatiguá e Siqueira Campos. Japira recebe pelo Rio Vermelho, pois o manancial nasce no município. No caso do Rio Jaboti, o beneficiado é o município de Japira.
Os outros beneficiados são Ibaiti, Curiúva e Arapoti (Rio Laranjinha) e Wenceslau Braz (Rio Pescaria). Arapoti também recebe pela conservação do Rio Pescaria. O ICMS ecológico é uma compensação financeira para os municípios que preservam reservas florestais e mananciais.
Da arrecadação total de ICMS do município, 5% é o retorno de ICMS ecológico. ‘‘A Câmara Técnica vai justamente controlar este índice porque tem município recebendo sem merecer e tem outros que têm condições de aumentar o valor recebido e não sabem como’’, informou o técnico. Em 1996 os municípios do Norte Pioneiro receberam juntos R$ 600 mil.
Ficaram fora da Câmara Técnica os municípios de Joaquim Távora e Curiúva, que não enviaram representantes à reunião.

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